materia nº 32/2025

“âmara Municipal de Olinda
+ atrimônio Natural e Cultural da Humanidade
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº . JM 12025
Concede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães ao
Projeto Sambinha da Praça.
Art. 1º - Fica concedido a medalha do Mérito Aluísio Magalhães ao Projeto Sambinha
na Praça por promover o fomento de cultura no Município de Olinda.
Art. 2º — A concessão desta honraria reconhece o relevante trabalho cultural
desenvolvido pelo Projeto Sambinha na Praça, que contribui para a democratização
do acesso à música, à cultura popular e à integração comunitária em espaços públicos
de Olinda.
Art. 3º — A entrega da Medalha do Mérito Aluísio Magalhães será realizada em
Sessão Solene da Câmara Municipal de Olinda, em data a ser definida pela Mesa
Diretora, com comunicação prévia aos idealizadores e participantes do projeto
homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 25 de Novembro de 2025.
À
VLADEMIR LABANCA
Vereador
Câmara
Rece o |
Servidor
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
mara Municipal de Olinda
+ atrimônio Natural e Cultural da Humanidade
JUSTIFICATIVA
O Projeto Sambinha da Praça tem como missão promover, fortalecer e celebrar
a cultura local e popular, valorizando artistas da região e estimulando a economia
criativa nas comunidades por onde passa. Iniciado no tradicional bairro de Amaro
Branco, em Olinda, o projeto nasceu do desejo de ocupar os espaços públicos de
forma positiva, aproximando a população de manifestações culturais autênticas e
fortalecendo os laços comunitários.
Fundado por Tiago Alheiro e Lelecão Brasil, o projeto se estruturou ao longo do
tempo graças ao empenho de uma equipe de apoio dedicada, formada por Aline
Fecher, Cláudio Fernando, Evandro Lourenço, Francisco Batu, Horlevan Anthony,
João Filipe, Rafael Souza e Waldir Freitas, profissionais que trabalham de maneira
integrada para garantir que cada edição do Sambinha da Praça aconteça com
sucesso, organização e excelência.
Ao fomentar apresentações musicais acessíveis ao público, o Sambinha da
Praça não apenas difunde a linguagem do samba e suas vertentes, mas também gera
oportunidades de trabalho e renda para músicos, produtores, vendedores informais e
demais profissionais envolvidos. Dessa forma, consolidou-se como um projeto que
integra cultura, desenvolvimento social e economia solidária.
Além disso, alcançou um marco significativo ao ser recentemente aprovado na
Lei de Incentivo à Cultura — Lei Rouanet, o que permitirá a expansão de suas
atividades para novas comunidades de Olinda. Essa importante conquista reforça sua
credibilidade, relevância e potencial de impacto cultural e social, ampliando o acesso
da população a eventos de qualidade e democratizando o direito à arte.
O Sambinha da Praça desempenha, portanto, um papel fundamental na
preservação das tradições locais, na promoção da cultura popular e na formação
cultural de jovens e adolescentes, que passam a ter maior contato com a arte, a
música e a ocupação saudável dos espaços públicos. Seu impacto positivo se reflete
na autoestima da comunidade, na redução de vulnerabilidades sociais e no
fortalecimento da identidade olindense.
Diante de sua contribuição incontestável para o desenvolvimento cultural do
município, solicito aos nobres Vereadores e Vereadoras a aprovação do presente
Decreto Legislativo, como forma de reconhecer e homenagear o valor social, artístico
e histórico desse importante projeto para a cidade de Olinda.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
amara Municipal de Olinda
+ atrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 25 de Novembro de 2021.
Pede deferimento.
Nome a ser homenageados responsáveis pelo projeto:
— Tiago Alheiro (Presidente do Projeto)
— Lelecão Brasil (Diretor Musical)
— Aline Fecher
— Cláudio Fernando
— Evandro Lourenço
— Francisco Batu
— Horlevan Anthony
-— João Filipe
— Rafael Souza
— Waldir Freitas
VLADEMIR LABANCA
Vereador
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966