materia nº 17/2026

Câwara Munic) ái de Cuinda
K (5)
Recepido em DJs
Servidor
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
GABINETE DO VEREADOR SARMENTO
Olinda Patrimônio Cultural da Humanidade
PROJETO DE LEINº|'f DE 2026
Institui o “Dia Municipal em Memória às
Vítimas de Sinistros de Trânsito” no Ca-
lendário Oficial de Eventos do Município
de Olinda.
A Câmara Municipal de Olinda decreta:
Art. 1º Fica instituído o "Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trân-
sito" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Art. 2º O "Dia Municipal em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito" no mu-
nicípio de Olinda acontecerá no 3º (terceiro) domingo do mês de maio de cada ano.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Desde 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu o 3º (terceiro)
domingo de novembro como o “Dia Mundial em Meméória das Vítimas de Trânsito”,
nomeado em inglês como “World Day of Remembrance (WDR)”.
Essa data, por sua vez, representa mais do que um dia no calendário, pois
trata-se de um momento para analisar a quantidade de vítimas do trânsito no mun-
do. Ressaltamos que todos podem sofrer um sinistro de trânsito, seja direta ou in-
diretamente, portanto, deve-se assumir a responsabilidade de perceber os riscos e
proteger todas as vidas no trânsito.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Rua XV de Novembro, 93, Varadouro, Olinda-PE, CEP 53020-070
Fone: (81)3439.1966] (81) 9.9215-0266 | E-mail: vereadorsarmento.olinda(Dgmail.com
No “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito” serão
homenageadas não só as pessoas que morreram em decorrência dessas fatalida-
des, mas também familiares, amigos, equipes de emergência, policiais, enfermei-
ros e médicos que lidam diariamente com as consequências traumáticas das mor-
tes e lesões no trânsito.
Dessa forma, esta Matéria tem como objetivo lembrar e homenagear as viíti-
mas dos sinistros de trânsito no município de Olinda. Logo, a instituição da data
sugerida trará mais responsabilidade no que diz respeito a encontrar soluções para
reduzir o número de mortes e lesões no trânsito da cidade de Olinda.
Ante o exposto, solicitamos aos nobres Pares desta Casa Legislativa a
aprovação deste Projeto de Lei Ordinária.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Rua XV de Novembro, 93, Varadouro, Olinda-PE, CEP 53020-070
Fone: (81)3439.1966] (81) 9.9215-0266 | E-mail: vereadorsarmento.olindagmail.com