materia nº 25/2026

A
CAMARA MUNICIPAL DE
OLINDA
Patrimônio da Humanidade
PROJETO DE LEI Nº q 5 /2026
Ci “perde Olinda
Postiga e do o a. : 2
Instituir no calendário Oficial do Município de
Servidor Olinda, o “Dia Municipal da Corrida de Rua”, a
ser Comemorado anualmente no dia 20 de julho.
Art. 1º- Fica instituído o "Dia Municipal da Corrida de Rua”, a ser comemorado
anualmente no dia 20 de julho.
Art. 2º -A comemoração da data poderá ocorrer no primeiro domingo subsequente ao
dia 20 de julho, com o objetivo de ampliar e facilitar a participação da população.
Art. 3º- O objetivo é fomentar a prática desportiva, promover a saúde, lazer,e integrar a
comunidade.
Art. 4º - A administração municipal poderá apoiar a realização de corridas, caminhadas e
eventos relacionados nesta data, preferencialmente em vias públicas.
Art. 5º- As despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, podendo ser firmadas parcerias.
Art. 5º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo
Ricardo Sousa - AVANTE
VEREADOR
4CuidandoDasPessoas
Olinda/PE, 27 de abril 2026
CNPJ: 11.527.108/0001-53 — Rua 15 de Novembro, 93 — Varadouro - Olinda/ PE — CEP: 53.020-070
“2 CÂMARA MUNICIPAL DE
és OLINDA
JUSTIFICATIVA
Patrimônio da Humanidade
Senhores Vereadores,
Ao saudar os ilustres membros do Poder Legislativo Municipal, tomo a liberdade de
encaminhar à elevada apreciação dessa Casa, Projeto de Lei que institui o dia 20 de julho como
"Dia Municipal da Corrida de Rua” no município de Olinda.
A criação do Dia municipal da Corrida de Rua, celebrado em 20.de julho, tem como objetivo incentivar e
valorizar uma prática desportiva acessivel, democrática e crescente em nosso município.
A corrida de rua promove saúde, bem-estar, prevenção de doenças e maior integração entre os
moradores, além de estimular o uso saudável dos espaços públicos. A instituição desta data contribuirá para
fortalecer o calendário desportivo local e apoiar grupos, atletas e eventos já existentes. Trata-se de medida simples,
de interesse público e alinhada à promoção de hábitos saudáveis, razão pela qual solicitamos o apoio dos nobres
pares parasua aprovação.
Assim, solicito a apreciação e consequente aprovação do Projeto de Lei.
Ricardo Sousa - AVANTE
VEREADOR
HCuidandoDasPessoas
CNPJ: 11.527.108/0001-53 — Rua 15 de Novembro, 93 = Varadouro — Olinda/ PE — CEP: 53.020-070