materia nº 468/2026

 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
 CNPJ – 11.527.108/0001-53
Rua XV de Novembro, 93 – Varadouro – Olinda – PE CEP.: 53.020-070
 E-mail contato@olinda.pe.leg.br -https://olinda.pe.leg.br/
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Espaço reservado para o legislativo
Destinatários:
Selecione o Destinatário -> Exma. Prefeita Mirella Almeida
Selecione o Destinatário -> Secretaria de Mobilidade Urbana
Selecione o Destinatário -> 
Selecione o Destinatário ->
Assunto: Solicitação de realização de Audiência Pública – Maio Amarelo
Eu Alessandro Sarmento, Vereador com assento nesta Casa de Legislativa, requeiro a 
mesa, depois de ouvido o plenário na forma regimental, com base no Art. 19, do Regimento 
Interno, que seja que seja oficiado o Exma. Sra. Prefeita de Olinda, Mirella Almeida.
Prezados (as), venho por meio desta, solicitar a realização de uma Audiência Pública no 
âmbito desta Casa Legislativa, a ser realizada no mês de maio do corrente ano, em alusão à 
campanha Maio Amarelo.
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de 
acidentes de trânsito, cujo objetivo é promover ações coordenadas entre o poder público e a 
sociedade civil, visando à construção de um trânsito mais seguro para todos.
A realização da presente Audiência Pública tem como finalidade fomentar o debate entre 
autoridades, especialistas, representantes de órgãos de trânsito, entidades da sociedade civil e 
a população em geral, com vistas à discussão de medidas educativas, preventivas e estruturais 
que contribuam para a diminuição dos índices de sinistros de trânsito no município de Olinda.
Diante da relevância do tema, solicito a aprovação deste requerimento e a adoção das 
providências necessárias para a organização do referido evento, garantindo ampla divulgação e 
participação popular.
Sendo assim, e considerando a justificativa acima apresentada, este Vereador fica no 
aguardo da aprovação deste importante Requerimento por parte do Plenário desta Casa de 
Leis, permitindo assim o imediato envio dos respectivos Ofícios, para as providências devidas.
Justificativa: Conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Pede deferimento.
Olinda, 29 de Abril de 2026.