norma nº 5032/1996

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
L E TI no 5032/96.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL,
DE OLINDA FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍ-
PIO DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º —- Fica denominado CARNAVALENÇA o Carnaval
da Cidade de Olinda de 1996, em homenagem ao poeta, cantor e com-
positor Alceu Valença.
Art. 20 — A denominação CARNAVALENÇA, deverá
constar de todo e qualquer material publicitário editado pela
Prefeitura, bem como pelas empresas patrocinadoras.
Art. 390 —- Revogadas as disposições em contrário,
esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 08 de janeiro de
de 1996.
s A (6)
Presid
JO PASCOAL DA SILVA E
10 Vice-Presidente
AN
1º Secretário
JOSÉ NHO NETO
20 Segretánio
gb.