norma nº 5035/1996

LEI N.º 5035/96
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 14 D DE 1996.
celh.
RMANO COELHO
Prefeito
Art. 19 /- Fica denominada de Praça Tio Barnabe a area lo-
calizada na Rua 26, IV Etapa“da COHAB Rio Doce, neste município.
Paragrafo Único - A area referida no caput deste artigo
mede 58,00m (na Rua 29 A), 150,00m (Rua 26) e 160,00m (na Av. D).
Art. 20 - Cabera ao Poder Executivo dotar a area de in-
fra-estrutura, indispensável ao seu funcionamento.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 07 de março
de 1996.
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