| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5049 / 1996 |
| Date | 1996-07-03 |
| Ementa | Denomina de Rua 1º de Janeiro a atual Rua Jairo Belmiro de Oliveira, no bairro de Peixinhos, neste município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO LEI nº 5049/96. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta, E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 03 DE DE 1996. O COELHO Prefeito. Í Art. 1º - Fica denominada de Rua 1º de airo Belmiro de Oliveira, no bairro dos Peixinhos, Janeiro, a atual Ru neste Município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 5040/96. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 02 de julho de 1996. PS ch OD, Ceg É RIO PASCOAL DASILVA &S-— 1º Vice-Presidente (Ud 42 abro SEMARINHO Ea º Secretário