| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5052 / 1996 |
| Date | 1996-08-16 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Clube da Maior Idade "Reflorescer". |
| native_id | 1021 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO RE de A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta: E EU, SANCIONO A PRESENTE LET. OLINDA, 16 DE AGOSTO DE 1996. 4 MANO COELHO Prefe Art. 1º - Fica déciarado de Utilidade Pública o Clube da Maior Idade “Reflorescer”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 12 de agosto de 1996. ea ARC TRM — Presidente O PASCOAL DA SI 1º Vice-Presidente º Secretário ps "a dic 2 OSÉ MARINHO NEJO 2º Secretário