norma nº 5063/1996

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
LEI nº.../96.
A CÂMARA MU NICIPAL DE OLINDA decreta
U, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 20 DE DEZE DE 1996.
/
TS se
crlho
- O artigó 3º da Lei nº 4.988, de 14 de
fevereiro de 1995, pass a a com a seguinte redação:
“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis nºs
4.734, de 02 de agosto de 1990, e 4.906, de 23 de julho de 1993"
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 16 de
dezembro de 1996.
RINO
Presidente
SEE >7<sç
ONIO PASCOAL DA SILVA ( ;
1º Vice-Presidente
A JOSÉ CARLOS
NA
1º Secretário
piano Co,
ÓSÉ MÁRINHO N
2º Secretário