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norma nº 4984/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4984 / 1995
Date 1995-01-03
EmentaDenomina de Praça Antônia Maria Cruz a área verde localizada entre as ruas AB-7; A-4; A-2 e A-5, na 1ª Etapa de Rio Doce.
native_id1034

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LEI No 4984/95
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E BU , SANCIONO PRESENTE LEI
OLINDA 03 DES RO DE 1895
>
Art. 19 - Fica denominada de Praça ANTONIA MARIA CRUZ
a area verde localizada entre as ruas AB-7; A-4; A-2 e A-5 na là Eta
pa do Rio Doce.
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua apro
vação.
E Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Bernardo Vieira de Melo, em 28 de dezembro de
=: 1994.
o Na y po NETO
residente
/ems.

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