| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4999 / 1995 |
| Date | 1995-05-25 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Centro de Assistência Social Rosa Amélia. |
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225 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO à CAMARA MUNICIFAL DE OLINDA E EU, SANCIONO PRESENTE LEI. OLINDA, 25 DE 1995. eo / RMANO COELHO PREFEITO Art. 190 — Ficd declarado de Utilidade Pública oq de Assistência Social Rosa Amélia. Art. 20 — Esta Lei entrará em vigor na data de se blrcação. E o A EEE Em ONIO PASCOAL DA SILVA > 10 Vice-Presidente Decreta Centro ta pu—