| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5008 / 1995 |
| Date | 1995-11-03 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca de Olinda - ACO. |
| native_id | 1058 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO o no 5008 7 95. A CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta: E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 03 EMBRO DE 1995. A ERMANO COELHO Prefeit Art. 10 - Fica/feclarada de Utilidade Pública a Associ- ação Carnavalesca de Olinda - ACO. Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 25 de outu- bro de 1995. Presidente 6 PASCOAL DA SILVA Ee 10 Vice-Presidente 10 Secretário ae OSE MARINHO NETO- E. 2º Secretário