| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5009 / 1995 |
| Date | 1995-11-14 |
| Ementa | Denomina de Escola Municipal Vereador José Mendes de Lima a escola pública municipal que está sendo construída no bairro de Passarinho, neste município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO E. MK: X NO 5009/95 O Presidente da Câmara Municipal de Olinda faz saber que o Poder Legislativo do Município decreta e promulga a seguin- te Lei: Art. 10 - Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL VEREA- DOR JOSÉ MENDES DE LIMA, a escola pública municipal que está sen- do construída no bairro de Passarinho, neste município. Art. 20 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 14 de novembro de ESET Es PASCOAL DA SILVA 19 Vice-Presidente 1º Secretário JOSE O NETO 2º 5 etário