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norma nº 5009/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5009 / 1995
Date 1995-11-14
EmentaDenomina de Escola Municipal Vereador José Mendes de Lima a escola pública municipal que está sendo construída no bairro de Passarinho, neste município.
native_id1059

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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
E. MK: X NO 5009/95
O Presidente da Câmara Municipal de Olinda faz saber
que o Poder Legislativo do Município decreta e promulga a seguin-
te Lei:
Art. 10 - Fica denominada de ESCOLA MUNICIPAL VEREA-
DOR JOSÉ MENDES DE LIMA, a escola pública municipal que está sen-
do construída no bairro de Passarinho, neste município.
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor a partir da data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 14 de novembro de
ESET
Es PASCOAL DA SILVA
19 Vice-Presidente
1º Secretário
JOSE O NETO
2º 5 etário

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