norma nº 5020/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
ls E I nº 5020/ 197P3 -
2 CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 19 DE DEZEM DE 1995.
oc,
ERMANO COELHO
Prefeito
Art. 19 — Fica declarado de Utilidade Fública
o CLUBE DE RADIO DA FAIXA DO CIDADÃO E EMISSÃO DE OLINDA, com se-
de funcional à Rua Romeu Jacobino de Figueiredo, 254, loja B, em
Jatobá, neste municipio.
Art. 20 —- Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrá-
rios
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 30 de novem-
A, - e
RE Ko
NIO PASCOAL DA SILVA ( E
19 Vice-Presidente
bro de 1998.