| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4945 / 1994 |
| Date | 1994-03-28 |
| Ementa | Denomina de Praça Professor Ênio Carlos a área verde localizada entre a Rua das Tulipas e a Rua das Margaridas, na 2ª Etapa de Rio Doce. |
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LEI Nº 4945/04 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU, SANCIONO À PRESENTE GET. LINDA ; 75) DE 1994. Ka Sis fsHMtano COELHO / / / PREFEITO / ART. 1º - Denomina de Praça Professor Ênio Carlos a área verde localizada entre a Rua das Tulipas e Rua das Margaridas na 23 Etapa do Rio Doce. ART. 20 - Esta Lei entra em vigor na data da sua aprovação. ART. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 23 de março de 1994, Jmas.