| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4950 / 1994 |
| Date | 1994-06-07 |
| Ementa | Denomina de Praça Chico Mendes a área verde localizada entre as ruas: B-5, B-2, AB-7 e B-15, na 1ª Etapa de Rio Doce. |
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Pç A. s LEI N. 4850/04 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU, SANCIONO À PRESENTE LEI OLINDA , O7 DE JUNHO DE 1984 6 q MANO COELHO PREFEITO Art. 19 - Fica denominada de Praça “CHICO MENDES", a area verde localizada entre as Ruas: B-5, B-2, AB-7 e B-15, na 12 Etapa do Rio fm Doce. Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publi - cação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 26 de maio de 1994, — qual MAURO FONSECA FILHO 19 Vice-Pr: igente LUCIANO SOARES 10 Secretarje eo