norma nº 4955/1994

CÂMARA
Associação Maracatu
sua publicação.
rio.
1994.
LEI N.º 4955/84
MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EUs SANCIONO À PRESENTE LEI
OLINDA , 18 DE JUNHO DE 1984
Art. 10 - Fica declarada de Utilidade Pública a
Piaba de Ouro.
Art. 20 - Esta lei entrara em vigor na data de
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contra
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 10 de junho de
Presidente”
2 MAURO roses e
10 Vice-Presidénte
ds o É
CARLOS DE ALMEIDA
20 -Presidente
UCIANO ANTONIO Si
19 Secretarió