norma nº 4966/1994

LEI Ne 4966/94,
EMENTA:
10) Dresidento da Oamara Mania de Olinda Jaz saber que q
Doder Legislativo do Mewniilnio decreta e promulga a seguinte Ls:
Art. 19 - Fica declarada de Utilidade Pública a Associa
ção Banco Econômico de Pernambuco, designada por ABE-PE.
Art. 20 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 16 de setembro de 1994.
san Si