| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4881 / 1993 |
| Date | 1993-01-15 |
| Ementa | Denomina de Praça Dr. Alcino da Cunha Pedrosa a praça localizada em frente ao nº 1.453, da Rua Catulo da Paixão Cearense, em Rio Doce. |
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LEI Ne 4881/93 EMENTA: O Dossidente da Omara Aniêpal de Olinda faz saber que q Doder svislulião do AMuniitpio decreta e promulga a seguinte La: ART, 19 - Fica denominada "Praça Dr. Alcino da Cunha Pedrosa", a praça localizada em frente ao nº 1453, da Rua Catu- lo da Paixão Cearense, em Rito Doce. ART, 29 - Revogadas as disposições em contrã - rio, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 15 de janeiro de 1993. SE, vero Evga dente /19 Secreta j RINO Di ig aid