norma nº 4884/1993

LEI Nº 4858/45.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
1500
1501
1501,08482471.011
3.1.2.0
3.1. 308
4.1.2.0
1501.08411901.012
4.1.1.0
1501.08421881.013
4.1.1.0
1501.08492521.014
4.1.1.0
1501.08411902.076
351. 1i1
3.1.2.0
* EU, Ze ao)
ODIND:
EFEITO:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Or
camento Fiscal do Município, relativo ao presente exercício, em favor de diverso
órgãos municipais, credito especial no valor de Cr$ 96.200.769.012,00 (noventa
seis bilhões, duzentos milhões, setecentos e sessenta e nove mil e doze cruzeiros
para aplicação conforme o seguinte demonstrativo:
RECURSOS DO TESOURO EM CR$ 1,0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação - Adminis-
tração Direta
Implantação do Museu Pedagógico
Materia] de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Estruturação do ensino prê-escolar
Obras e Instalações
Construção, reforma e ampliação
de prédios para o ensino fundamen
tal
Obras e Instalações
Estruturação da educação especial]
Obras e Instalações
Desenvolvimento do ensino prê-es-
colar
Pessoal Civil
Material de Consumo
27.201.269.01
39.000,00
40.000.00
86.000.00
236.600.00
2.222.000.00
113,000.00
772.000,00
142.000,00
2601.15814872.111
-- PO Br PG]
3=1:2:0
3.1.9.1
3.1.3.2
3.2.5.4
2700
2701
2701.14784712,112
3.1.3.2
2701.14784722.113
3:1.3:2
2701.15824922.114
Seletçô
3:2.06.5
3.2.6.6
É A |
2701.15824952.115
So8:B:
3:52:52
2702
2702.03080332.116
3.2.6.1
3,2.6.2
3.2.6.5
3,2.6.6
4.3.5.1
2702.15844922.117
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO ea
Desenvolvimento e apoio a ações
comunitárias e sociais
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Apoio Financeiro a Estudantes
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Recursos sob Supervisão da Secre-
taria de Administração
Encargos com auxílio alimentar
QDutros Serviços e Encargos
Encargos com vale-transporte
Outros Serviços e Encargos
Encargos sociais de pessoal
Obrigações Patronais
Juros de Outras Dividas
Encargos de Outras Dividas
Salário-Familia
Encargos com inativos e Pensionis
tas
Inativos
Pensionistas
Recursos sob Supervisão da Secre-
taria da Fazenda
Serviços da Divida Pública
Juros de Divida Contratada
Outros Encargos de Divida Contra-
tada
Juros de Outras Dividas
Encargos de Outras Dívidas
Amortização de Divida Contratada
Contribuição para o PASEP
to
A
As t
dA É)
520.000.000
240.000.000
60.000.000
184.400.000
20.000.000
15.167.000.000
2,682.000.000
2.000.000.000
1.600.000.000
320.000.000
20.000.000
1.400.000.000
3.200.000.000
45.000.000
1.000.000.000
200.000.000
570.000.000
330.000.000
300,000.000
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO ae É “ya
f
E au |
ç /
3.2.8.0 - Contribuição para Formação do Pa- Noz RA
trimônio do Servidor Público - Pnet =
PASEP À 1.500.000.000
TOTAE 96.200.769.012
Art. 20 - Fica ainda o Poder Executivo autorizado a:
1 = Abrir creditos suplementares as dotações discrimina-
das no artigo 10 da presente Lei, na forma do que dispõe o parágrafo 10, do ar-
tigo 43, da Lei Federal] nº 4.320, de 17 de março de 1964, para atender insufici-
ências que se verifiquem no decorrer do exercício, observado o que determina o
inciso II, do artigo 10 da lei nº 4.877, de 05 de janeiro de 1993.
II - Aprovar, mediante decreto, as correspondentes aplica
ções das entidades componentes da Administração Indireta do Município, nos Timi-
tes especificados no artigo anterior, inclusive a programação a ser financiada
com receita diretamente arrecadada pelas referidas Entidades e ajustar seus Orça
mentos de Investimento quando for o caso.
III - Abrir creditos adicionais, apos a aprovação da pre -
sente Lei, até o limite dos valores estabelecidos em contratos de operações de
creditos e convênios, inclusive as contrapartidas exigidas para a realização
dos seus objetivos, sem prejuizo do que dispõe o inciso II, do artigo 10 da Lei
nº 4.877, de 05 de janeiro de 1993.
Paragrafo Único - Estendem-se aos creditos de que trata os
incisos Il e III acima, as disposições constantes do inciso 1 deste artigo.
Art. 30 - Os recursos necessários a abertura do credito
especial de que trata o artigo 10 desta Lei, serão os provenientes da anulação
das dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
RECURSOS DO TESOURO EM CR$ 1,00
1200 - SECRETARIA DE GOVERNO E MOBILIZA-
ÇÃO 3.115.187.868
1201 - Secretaria de Governo e Mobiliza-
ção - Administração Direta
1201.03070202.004
Beodebod
3.1.2.0
3,1,3:1
3:1,3,2
4.1.2.0
4.2,5.0
1201.15814832.038
3: 1:2,0
pes E jo 1
4.1.2.0
1300
1301
1301.03070211.003
4.2.1.0
1301.03070251.004
4.1.1.0
1301.03070212.012
FE fo Db
3.1.2.0
3.1.3.1
3.135
304941
301952
4.1.2.0
4:1:9.2
1301.03070242.013
3, 10342
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Manutenção das atividades da Secre
taria de Governo e Mobilização
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Títulos Representati-
vos de Capital ja Integralizado
Manutenção de Creches
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRA
ção
Secretaria da Fazenda e Administra
ção - Administração Direta
Desapropriação de Imóveis
Aquisição de Imóveis
Construção, reforma e ampliação de
próprios municipais
Obras e Instalações
Manutenção das atividades da Secre
taria de Administração
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciárias
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Despesa de Exercícios Anteriores
Recursos destinados ao processamen
to de dados
Outros Serviços e Encargos
E.
Ns
(e 2
ho N
E DES
E) «E
TEA
49.654.858
1.126.149.108
46.159.394
1.019.200.627
237.135.881
112.392.000
374.640.000
112.392.000
37.464.000
66.640.547.745
187.320.000
187.320,000
14.532.509,910
374.640.000
48.703.200
2.585.016.000
123.631.200
307 .190.400
243.516.000
112.392,000
932.853.600
f
1301.03080332,017
3.2.6.1
3.2.6.2
3.2.6.5
3.2.6.6
4.3.5.1
1301.03090432.018
3:1,2.0
E Ros
4,1,2.0
1301.08452172.019
3.1.2.0
a Ro O
3:1,3:2
4.1.2.0
1301. 10603272.022
3.1,3:2
4.1.2.0
1301,14784712.023
3.1.2.0
1301,14784722.024
3.1.3.2
1301.15824922.025
3.1.1.3
1301.15824922.026
3.2.5.3
Encargos com a divida pública
Juros da Divida Contratada
Outros Encargos de Divida Contra-
tada
Juros de Outras Dívidas
Encargos de Outras Dívidas
Amortização da Dívida Contratada
Modernização administrativa e fi-
nanceira
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Desenvolvimento e treinamento de
recursos humanos
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Manutenção e ampliação do sistema
de iluminação pública
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Concessão de auxilio alimentar aos
servidores municipais
Material de Consumo
Concessão de vale transporte aos
servidores municipais
Outros Serviços e Encargos
Encargos sociais
Obrigações Patronais
Encargos com salario família
Salário Família
762.017.760
232.276.800
526.945.600
329.049,200
561.960,000
37.464.000
74.928.000
149,856.000
11.239.200
22.478.400
131,124,000
112.392.000
457.060.800
43.458.240
2.682.452.371
8.796,651.130
396.960.000
3.281,887.610
/-
1301.15824922.027
3.1.1.3
Selecao
1301,15824952.028
Ped
E PE q poa
1301.15844942,029
3.2.8.0
1302
1302.03080311.805
4,3,1.1
1302.03080311.806
4.3.1.1
1302.08482461.807
4.3.1.3
1302. 10603251.808
4.3.1,1
1302.03080312.814
35201,1
1302.03080312.815
Sell
1302.03080312,816
Pro Rea É
Desenvolvimento do sistema de se-
guridade social do servidor
Obrigações Patronais
Outros Serviços e Encargos
Encargos com inativos e pensionis
tas
Inativos
Pensionistas
Contribuições para o PASEP
Contribuição para Formação do Pa-
trimonio do Servidor Público -
PASEP
Secretaria da Fazenda e Adminis -
tração - Entidades Supervisio -
nadas
Projetos a cargo da Empresa de
Projetos Especiais
Auxílios para Despesas de Capital
Projetos a cargo da Empresa de
Obras de Olinda
Auxílios para Despesas de Capital
Projetos a cargo da F.C.P.S.H,0.
Contribuições a Fundos
Projetos a cargo da Empresa de
Limpeza Urbana
Auxílios para Despesas de Capital
Atividades a cargo da Empresa de
Projetos Especiais
Transferências Operacionais
Atividades a cargo da Empresa de
Obras de Olinda
Transferencias Operacionais
Atividades a cargo da F.C.T.E.0.
Transferencias Operacionais
374.640.000
1.311.989.280
3.701.443.200
77.925.120
187.320.000
1.236.312.000
2,247 ,840.000
346.096.178
187.320.00€
245.537.600
608.649.600
121.040,000
and
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA !
PERNAMBUCO 2NI5
1302.08482462.820 - Atividades a cargo da F.C.P.S.H. y
0. &
3.2.1.1 - Transferências Operacionais 4.188.671.906
1302.10603252.821 - Atividades a cargo da Empresa de
Limpeza Urbana de Olinda
3.2.1.1 -- Transferencias Operacionais 13.560.469.440
1400 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO URBANO 3.933.719.999
1401 - Secretaria de Desenvolvimento e
Planejamento Urbano - Adminis-
tração Direta
1401.03070212.030 - Manutenção das atividades da Se-
cretaria de Desenvolvimento e
Planejamento Urbano
3.1.1.1 - Pessoal Civil 2.688.750.070
3.1.2.0 - Material de Consumo 212.608.200
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 67.502.635
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 358.567.944
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen
te 150.005.856
1401.03090402.031 - Promoção do planejamento e desen
volvimento municipal
3.1.2.0 - Material de Consumo 25.044.684
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 14.539.77€
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 37.729.994
1401.04160962.032 - Abastecimento básico
3.1.2.0 - Material de Consumo 45.368.904
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.931.137
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 41.596.275
4.1.2.0 - Equipamento e Material Permanen-
te 25.213.27%
1401.08452172.033 - Aprimoramento tecnicos dos fis -
cais
3.1.2.0 - Material de Consumo 11.186,75
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 11.988.480
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 10.340.064
“4
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
+ 4 16
fS 2
Ea 3
1401.04181112.039 - Desenvolvimento da Base Rural Mar- Ro
garida Alves é
3.1.2.0 - Material de Consumo 45.331.440
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 30.121.056
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 53.948.160
1401.04150892.040 - Desenvolvimento pesqueiro do muni-
cípio de Olinda
3.1.2.0 - Material de Consumo 23.602.320
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.230.560
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 39.112.416
1500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1501 - Secretaria de Educação - Adminis
tração Direta
1501.08421882.034 - Manutenção das atividades da Secre
taria de Educação
3.1.1.1 - Pessoal Cívil 181.243.339
3.1.2.0 - Material de Consumo 3.746.400
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 48.965.448
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 4.495.680
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 25.100.880
1502 - Secretaria de Educação - Entida-
des Supervisionadas
1502.08421881.809 - Projetos a cargo da Fundação de
Educação de Olinda
4.3.1.1 - Auxílios para Despesas de Capital 4.540.636.80(
1502.08421882.835 - Atividades a cargo da Fundação de
Educação de Olinda
3.2.1.1 - Transferências Operacionais 17.707.124.85:
TOTAL 96.200.769.01:
Art. 49 - Constituem base para aplicação dos indices de
atualização monetária do Orçamento Municipal, prevista no inciso I do artigo 16
da Lei nO 4.877 de 05 de janeiro de 1993, o valor das receitas originariamente
aprovadas na Lei Orçamentária nº 4.869 de 30 de novembro de 1992 e os valores
originais das dotações dos Orgãos que não foram objeto da reforma administrativa
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA /” | 2
PERNAMBUCO | A+ 17
:
constante da Lei Delegada nº 01 de 04 de janeiro de 1993, dos creditos emergen-
ciais relativos aos Decretos nºs 016, 019, 020, 025, 031, 038 e 042 de 05.01.93
respectivamente e dos creditos constantes da presente Lei.
Paragrafo Único - Estendem-se aos orçamentos das entida -
des supervisionadas as disposições do caput.
Art. 59 - A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 60 - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 23 de março
de 1993.
Vaga.
Lens dente
CARLÓS FERRAZ
20 Vi esPresid nte
Ç
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
?
PERNAMBUCO >0
ANGITITOS
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais “93.000.00
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen
te 47.000.00
1501.08070212.077 - Gestão Administrativa da Secreta
ria
3.1.1.1 - Pessoal Civil 740.000.00
3.1.1.3 - Obrigações Patronais 300.000,00
3.1.2.0 - Material de Consumo 430.000.00
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 180.000.00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 375.000,00
3.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anterio-
res 86.000,00
4,1,2.0 - Equipamentos e Material Permanen
te 580.000.00
4.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anterio-
res 86.000.00
1501.08421882.078 - Desenvolvimento do ensino funda-
menta]
3.1.1.1 - Pessoal Civil 15.281.669.01
3.1.2.0 - Material de Consumo 538.000,00
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 734.000.00
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 240.000,00
3.2.3.1 - Subvenções Sociais 710.000.00
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen
te 2.110.000,00
1501.08492522.079 - Desenvolvimento da educação espe
cial
3.1.1.1 - Pessoal Civil 764.000. 00
3.1.2.0 - Material de Consumo 110.000,00
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 56.000. 00
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen
te 90.000. 00
1700 - GABINETE DO PREFEITO 24.559.000. 00
1701 - Gabinete do Prefeito - Adminis -
tração Direta
1701.03070202.080 - Direção e supervisão das ações
governamentais
”
31,11
3.1.2.0
3c1,3,1
Foledr
4.1.2.0
4.2.5.0
1701.04160351.015
4.2.6.0
1701.03400351.016
4.2.6.0
1702
1702.08482461.817
4.3.1.1
1702.08482462.881
3.2.1.1
4.3.1.1
1702,08482472,882
3.2.1.1
4.3.1.1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen
te
Aquisição de Títulos Representa-
tivos de Capital ja Integraliza-
do
Participação no Capital Social da
Empresa de Abastecimento de Olin
da
Constituição ou Aumento de Capi-
tal de Empresas Comerciais ou Fi
nanceiras
Participação no Capital Social da
Empresa de Infra-Estrutura de
Otinda
Constituição ou Aumento de Capi-
tal de Empresas Comerciais ou
Financeiras
Gabinete do Prefeito - Adminis -
tração Supervisionada
Projetos a cargo da F.C.P.S.H.0.
Auxílios para Despesas de Capi -
tal
Atividades a cargo da F.C.P.S.H.
0.
Transferências Operacionais
Auxílios para Despesas de Capi -
tal
Atividades a cargo da Fundação
de Cultura e Esportes
Transferências Operacionais
Auxílios para Despesas de Capi -
tal
802.000.00)
146.500,00
38.500.00
100.000.00
80.800.00
72.000,00!
500.000.00
3.000.000,00
240.000.00
3.540.000.00
100.000,00
2.670.000,00
50.000,00
1702,04160312.883
BBel
1702.03400311.818
4,3.1,1
1702.03400312,884
3.2,1.2
4.3.1.1
1800
1801
1801.03070202.085
3:1,14:1
3.1.2.0
3Jelasil
31:32
4.1.2.0
1900
1901
1901.03070202.086
Sodolod
3.1.2.0
3.1.3.1
E O O pra
4.1.2.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Atividades a cargo da Empresa Mu-
nicipal de Abastecimento de Olin-
da
Subvenções Econômicas
Projetos a cargo da Empresa de In
fra-Estrutura de Olinda
Auxílios para Despesas de Capital
Atividades a cargo da Empresa de
Infra-Estrutura de Olinda
Subvenções Econômicas
Auxílios para Despesas de Capital
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Gabinete do Vice-Prefeito - Ad-
ministração Direta
Assessoramento às ações governa -
mentais
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Permanen-
te
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATI-
vos
Secretaria de Assuntos Legislati-
vos - Administração Direta
Assessoramento Legislativo
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
0
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pa ;
1.219.200.00
2.000.000,00
7.000.000,00
3.000.000,00
208.000.0€
73.300.0%
15.000. 0€
50.400.0€
25.000.0%
376.000.0
120.000.0
15.000.0
100.000. 0
25.000..0
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Pd
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA É ">
PERNAMBUCO [E ao | -
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2000 - SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICA-
ção 1.769.000.000
2001 - Secretaria de Governo e Comunica-
ção - Administração Direta
2001.03070212.087 - Gestão administrativa da Secreta-
ria de Governo e Comunicação
3.1.1.1 - Pessoal Cívil 332.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 90.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 30.000.000
3.1.3.2 - - Qutros Serviços e Encargos 80.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen-
te 30.000.000
2001.03070232.088 - Publicação dos atos oficiais do
Governo
3.1.1.1 - Pessoal Civil 380.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 70.000.000
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos 130.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen-
te 35.000.000
2001.03070232.089 - Comunicação social das ações gover
namentais
3.1.1.1 - Pessoal Civil 412.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 90.000.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 60.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen-
te 30.000.000
2100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.362.300.000
2101 - Procuradoria Geral do Município -
Administração Direta
2101.02040142.090 - Serviços de assessoramento juridi
co do município
3.1.1.1 - Pessoal Cívil 990.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 20.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos 33.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanen-
te 20.000.000
2101.03070212.091
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2101.03070212.092
4.2.1.0
2200
2201
2201.11070211.093
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4.1.2.0
2201.11653632.094
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4.1.2.0
2300
2301
2301.03070212.095
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3.1.2.0
3.1.3.1
321532
4.1.2.0
2301.03070212.096
3.1.1.1
3.1.2.0
E a Re
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Compromissos com sentenças judiciárias
Sentenças Judiciárias
Desapropriação de imóveis
Aquisição de Imoveis
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TURISMO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo - Administraçao Direta
Gestão Administrativa da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material] Permanente
Incremento econômico e turístico
Pessoa] Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Administração - Adminis-
tração Supervisionada
Gestão Administrativa da Secretaria de
Administração
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Administração do pessoal da Prefeitura
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
ue : Vá
92.000.000
187.300.000
1.296.000.000
96.000.000
80.000.000
50.000.000
225.000.000
90.000. 000
280.000,000
50.000.000
50.000.000
357.000.000
18.000.000
el
«372.000.000
e
«580.000.000
80.000.000
30.000.000
100.000.000
70.000.000
632.000.000
150.000.000
20.000.000
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA ad
PERNAMBUCO Nag Ve 487
NA
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 200.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 80.000.000
2301.03070212.097 - Serviço de guarda e administração de
material e patrimônio
3.1.3.1 - Pessoal Civil 2.160.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 120.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 160.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 50.000.000
2301.03070212.098 - Administração de Serviços Gerais
3.1.3.1 - Pessoal Cívil 630.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 150.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 30.000.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 250.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 100.000.000
2301.03072172.099 - Desenvolvimento e treinamento de recur
sos humanos
3.1.1.1 - Pessoal Civil 590.000.000
3.1.2.0 - Material de Consumo 50.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 20.000.000
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos 60.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 40.000.000
2400 - SECRETARIA DA FAZENDA 11.270.000.000
2401 - Secretaria da Fazenda - Administração
Direta
2401.03070212.100 - Gestão Administrativa da Secretaria da
Fazenda
3.1.1.1 - Pessoal Civil 1.960.000.000
3,1.2.0 - Material de Consumo 200.000.000
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais 25.000.000
3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos 250.000.000
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente 150.000.000
2401.03070242.101 - Serviços de processamento de dados
3.1.3.2 - Qutros Serviços e Encargos 1.000.000.000
2401.03080302.102 - Administração tributária do Município
3.1.1.1 - Pessoal Civil 3.920.000,000
=”.
3.1.2.0
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4.1.2.0
2401.03080322.103
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2401.03080432.104
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”- 2501.13774562.105
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361.3.2
4.1.2.0
2501.03090402.106
3.1.1.1
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3.1.3.1
3.1.3.2
4.1.2.0
2501.10583232.107
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Administração contábil e financeira do
Município
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
Atualização dos cadastros mercantil e
imobiliário
Outros Serviços e Encargos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBI
ENTE
Secretaria de Planejamento e Meio Ambi
ente - Administração Direta
Desenvolvimento de ações de proteção
ambiental
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Promoção do planejamento e do desenvo]-
vimento municipal
Pessoa] Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Desenvolvimento de ações de controle ur
bano
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300.000.000
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«960.000.000
150.000.000
30.000.000
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110.000.000
200.000.000
10.000.000
B0.000.000
ts
- 089.000.000
260.000.000
120.000.000
45.000.000
60.000.000
80.000.000
330.000.000
30.000.000
60.000.000
230.000.000
25.000.000
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3.1.2.0
Seks 30d
Sabado
4.1.2.0
2501,03070212.108
3.1.1.1
3:1:2.0
3.1,3.1
3.1.3.2
4.1.2.0
2600
2601
2601.14070212.109
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4.1.2.0
4.2.5.0
2601.15814832.110
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3.1.2.0
3.1.3.1
4.1.2,0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Gestão administrativa da Secreta-
ria de Planejamento e Meio Ambien
te
Pessoal Cívil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamento e Material Permanen-
te
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDA-
DANIA
Secretaria de Ação Social e Cida-
dania - Administração Direta
Gestão administrativa da Secreta-
ria de Ação Social e Cidadania
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanen-
te
Aquisição de Títulos Representati
vos de Capital ja Integralizado
Manutenção de Creches
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Equipamento e Material Permanen-
te
09,
436.000.000
45.000.000
20.000.000
80.000.000
15.000.000
368.000.000
280,000.000
80.000.000
375.000.000
150.000,000
2.107.500.000
236.000.000
135.200.000
7.000.000
101.500.000
52.400.000
40,000.000
192.000.000
207 .000.000
62.000.000
50.000.000
Eu