norma nº 4892/1993

de
LEI Nº 4392/93.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
BRIL DE 1993,
COELHO
Art. 10 - Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA a Escola Ma-
AR ternal Comunitária Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua do Algodoeiro,
, Jatoba, neste município.
Art. 20 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua aprova-
ção, revogadas as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 05 de abril
1993.
[nar
es