| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4895 / 1993 |
| Date | 1993-04-22 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede na Rua Oscar Carneiro, 480/492, Peixinhos, Olinda-PE. |
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LEI Nº 4995/93 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LET abril de L993. Art. 19 - Fica declarada de utilidade publica o Instituto Sagrado Co ração de Jesus, com sede na rua Oscar Carneiro, 480/492 - Peixinhos, Olinda- PE. Art. 20 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 20 de abril de 1993. A Presidente TM o MAURO FONSECA FIL 1º E iá CARL e) FERRAZ 20 Vice-Presidente f 1) LUCIANO SO) SOARES ) falo Secretário pib SEVERINO 20 Secre rá gb.