| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4838 / 1992 |
| Date | 1992-05-21 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Troça Carnavalesca Mista "Carlitos de Olinda", fundada em 15 de novembro de 1985, sediada na cidade de Olinda. |
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LEI Nº 4838/92 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 21 DE MAIO DE 1992 JALA e TAL A E. , LUIÉ PREIRE Prefeito. Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Troça Carnavalesca Mista "Carlitos de Olinda", fundada em 15 de no- vembro de 1985, sediada na cidade de Olinda. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrã- rio, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. de maio de 1992. 1º vã e-Presidep «Gtede AL 4 p E 2º Secretário