| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4850 / 1992 |
| Date | 1992-08-05 |
| Ementa | Denomina de Praça Frei Alberto Maria Siqueira dos Santos "Frei Alberto" a área de terreno localizada entre as Quadras C-13, C-14 e C-17, na 3ª Etapa da Vila de Ouro Preto, neste município. |
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LEI Nº 4850/92 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU SANCIONO 4 PRESENTE LEI, OLINDAA 05 DE O DE 1992, AAA er É LUIZ FÉBIRE Prefeito. Art. 10 - Fica denominada de Praça Frei Alberto Maria Si- queira dos Santos "FREI ALBERTO", a àrea de terreno localizada entre as Quadras C-13, C-14 e C-17 na 32 Etapa da Vila de Ouro Preto, neste município. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrara em vigor na data da sua publicacao. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 27 de julho de 1992. Em FONSECA 19 /9 FAUSTO SILVA” X 20 Secretario PORTARIA-CMO. - Ofício Recebido N.bwlq Em A de eseo e nom