| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4870 / 1992 |
| Date | 1992-12-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Grupo dos Idosos da Vila 7º R.O. - Ouro Preto, fundado no ano de 1983, na cidade de Olinda. |
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LEI Nº 4870/92 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EL SANCIONDO A PRESENTE LEI. OLINDA,,09 de DEZEM DE 1992. Es e ARA nf. CC AUIZ FR Prefeito ART. 10 - Fica declarado de Utilidade Publica o GRUPO DOS IDOSOS DA VILA 7º RO - OURO PRETO, fundado no ano de 1983, na cidade de Olinda. j ART. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 25 de novembro de 1992, MAURO FONSECA FILHO 1º Vice-Preside 1º Secretario FAUSTO SILVA 29 Secretario /mas.