| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4871 / 1992 |
| Date | 1992-12-09 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Centro Social Sarah Kubitschek, situado à Av. Antônio da Costa Azevedo, nº 520 - Peixinhos, neste município, fundado em 01 de maio de 1957. |
| native_id | 1237 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
LEI Ne4B71/92 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, /D9 DE DE BRO DE 1992. E LUIZ FREIRE Prefeito Art. 19 - Fica declarado de utilidade publica o Centro Social Sarah Kubitschek, situado à Av. Antonio Costa Azevedo, 520 - Peixinhos neste município, fundado em 01 de maio de 1957. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 07 de dezem bro de 1992. FAUSTO SILVA — 29 Secretario