norma nº 4785/1991

LEI Nº 4785/91
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI
OLINDA, 12 DE DE 1991
refeito
Art, 1º - Fica declarado de Utilidade Pública o
Centro de Assistência Social Arlindo Siqueira, fundado em 19 de
dezembro de 1976 e com sede nesta cidade de Olinda,
Arto 2º - Revogadas as disposições em contrário
esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Casa Berardo Vieira de Melo, em 19
de junho de 1991
| /Muara Pausa
MAURO FONSECA FILHO —
1º Vice-Presidente
2º Secretário