norma nº 4799/1991

LEI Nº 4799/91
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
ções abaixo:
01.00
01.01.001.2.01
3.2.3.1
02.00
03.07.021.2.04
03.00
03.07.021.2.05
3.1.1.1
E EU, CIONO A PRES LEI.
LUIZ F'
Prefeito
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no va-
lor atê o limite de Cr$ 8.252.000.000,00
e cinquenta e dois milhões de cruzeiros), para reforço das dota-
CÂMARA MUNICIPAL
SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DO
CORPO DELIBERATIVO E ADMI-
NISTRATIVO
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SALÁRIO FAMÍLIA
ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ENCARGOS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS
INATIVOS
PENSIONISTAS
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
GABINETE DO VICE PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO VICE PRE-
FEITO
PESSOAL CIVIL
(oito bilhões, duzentos
485.000.000,00
28.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
30.000.000,00
2.000.000,00
15.180.000,00
40.000.000,00
2.000.000,00
170.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
6.000.000,00
20.020.000,00
04.00
03.07.021.2.06
05.00
03.07.021.1.03
4.2.1.0
03.07.021.2.07
06.00
07.00
3.1.3.2
15.82.492.2.13
3.1.1.3
15.82.492.2.14
3.2.5.3
15.82.492.2.15
03.07.021.2.16
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 02
SECRETARIA PARA ASSUNTOS
LEGISLATIVOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
PROCURADORIA JURÍDICA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA PROCURADORIA
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SECRETARIA DO GOVERNO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ENCARGOS COM SALÁRIO FAMÍ-
LIA
SALÁRIO FAMÍLIA
ENCARGOS COM INATIVOS E
PENSIONISTAS
INATIVOS
PENSIONISTAS
SECRETARIA DA FAZENDA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
18.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.300.000.000,00
52.500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
25.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
1.260.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
20.000.000,00
70.000.000,00
205.000.000,00
3.000.000,
3.1.3.2
03.08.031.1.07
4.3.1.1
03.08.031.2.18
3.2.1.1
03.08.031.2.19
3.2.1.1
03.08.033.2.20
3.2.6.1
08.48.246.2.21
3.2.1.1
10.60.325.1.10
4.3.1.1
10.60.325.2.22
3.2.1.1
10.60.327.2.23
301.302
09.00
03.07.021.2.25
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
RECURSOS DESTINADOS AO
PROCESSAMENTO DE DADOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
PROJETOS A CARGO DA JURB/
OLINDA
AUXÍLIO PARA DESPESAS DE
CAPITAL
ATIVIDADES A CARGO DA URB/
OLINDA
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
ATIVIDADES A CARGO DA FCTEO
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA
JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA
CONTRATADA
JUROS DE OUTRAS DÍVIDAS
ENCARGOS DE OUTRAS DÍVIDAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CON-
TRATADA
ATIVIDADES A CARGO DA
FCPSHO
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
PROJETOS DE LIMPEZA URBANA
A CARGO DA URB/OLINDA
AUXÍLIO PARA DESPESAS DE
CAPITAL
ATIVIDADES DE LIMPEZA UR-
BANIZAÇÃO A CARGO DA URB/
OLINDA
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
03
230.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
65.000.000,00
40.000.000,00
200.000.000,00
500.000.000,00
70.000.000,00
20.000.000,00
5.000.000,00
150.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
230.000.000,00
100.000.000,00
300.000.000,00
50.000.000,00
75.000.000,00
500.000,00
500.000,00
3.1.3.2
10.00
08.07.021.2.28
o Ra
08.42.188.2.29
11.00
12.00
03.07.021.2.37
3.1.1.1
15.81.483.2.39
3.1.2.0
3.1.3.1
15.81,487.2.,41
3.1.3.2
Art. 20 -
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 04
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO DE AÇÕES EDUCACIO -
NAIS
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
SECRETARIA DE
CIDADÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
PESSOAL CIVIL
PROJETO RECRIANÇA E RECREIO
MATERIAL DE CONSUMO
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS
DEFESA DO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
COMUNITÁRIAS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3.000.000,00
10.000.000,00
1.100.000.000,00
10.000.000,00
20.000.000,00
200.000.000,00
800.000.000,00
100.000.000,00
3.000.000,00
10.000.000,00
90.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
10.000.000,00
8.252.000.000,00
Os recursos destinados a suprir as des
pesas das dotações acima, serão provenientes do excesso de arreca
dação.
sua publicação.
Art. 3º -
Esta Lei entrará em vigor na data de
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 05
Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrá-
rio.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 14 de
“à co e
outubro de 1991.
TO SILVA N
1º Secretário