norma nº 4687/1989

LEI Nº 4687/89.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA,25 DE AB DE 1989,
Lui Sei AR
Fá LUIZ IRE
4 Prefeito.
Ant. 19 — Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um Crédito Especial atê o vaton de NCz$ 200.000,00 (duzen -
tos mil cruzados novos), conforme discriminação abaixo:
5 Secretaria da Fazenda
8.1 Gabinete do Secretario
Educação e Cultuxa
Cultura
Difusão Cultural
084804722079 Recursos destinados a manutenção da Fundação
de Cultura, Turismo e Esportes de OLinda,
3.0,0,0 Despesas Correntes
3,2,0,0 Transferências Contentes
> ja SR | Transferências Intragovernamentais
à dO E | Transferências Operacionais 70.000,00
08480471071 Recursos destinados a Constituição de Capital
da Fundação de Cultuna, Tunísmo e Espontes de
Olinda,
4.0,0,0 Despesas de Capital
4.2.0.0 Inversões Financeiras -
4.2.9.0 Diversas Inversões Financeiras 100.000,00
08480471072 Transgerências de Capital para Fundação de Cul
tura, Turismo e Esportes de Otinda,
4,0,0,0 Despesas de Capital
4,3,0,0 Transferências de Capital
4.3.1.0 Transferências Intragovernamentais
4,314 Transferências Operacionais 30.000,00
200.000,00 |,
É /.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO o?
Ant, 29 — As despesas previstas no antigo an-
tecedente, correrão por conta da anulação das dotações abaixo:
FAR Gabinete do Pregeito
2,6 Departamento de Cultura
Educação e Cultuna
Cultura
Difusão Cultural
08482472014 Manutenção das atividades do departamento ,
3.0.0.0 Despesas Correntes |
Despesas de Custeio
Pess0at |
Pessoal Civil 13.000,00
Material de Consumo 1.718,90
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais 600,00
Outros Serviços e Encargos 463,53
Transferências Correntes
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais 120,00
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08482471011 Aquisição de Equipamentos e Material Perma -
nente
4.0.0.0 Despesas de Capital
4.1,0,0 Investimentos
4,1.2,0 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
2.7 Departamento de Turismo
Indústria, Comércio e Serviços
Turismo do Turismo
11653632015 Manutenção das Atividades do Departamento
3.0,0,0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoat
Ee D Pessoat Civil 13.000,00
3.1.2.0 Materia? de Consumo 2.421,51
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 03
3,.1,3,0 Serviços de Tenceixos e Encargos
3,4,3,1 Remunexação de Serviços Pessoais 1.810,00
3,1,3,2 Outros Serviços e Encargos 56.561,03
3.2.0.0 Transferências Correntes
32,840 Transferências a Instituições Privadas
De 8ç3al Subvenções Sociais 50,00
11653631012 Aquisição de Equipamentos e Material Perma -
nente,
4.0,0,0 Despesas de Capital
4.1,0,0 Investimentos
4,1,2,0 Equipamento e Material Permanente 3.000,00
9,0,0,0 Reserva de Contigências 104.255,03
200.000,00
-]0"1—
Ant. 39 — Esta Lei entra em vígor a pantin da
data de sua publicação.
Ant. 49 — Revogam-se as disposições em con-
trânio.
Casa Bernardo Vieina de Meto, em 24
de abril de 1989,
ps 29 Secretânio