norma nº 4692/1989

LEI Ne 4692/89
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA . decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 27 DE JUNHO DE 1989.
T / LUIZ TRE
Prefeito
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um Crêdito Especial no valor de NCz$ 6.018.887,16 (seis mi-
lhões, dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete cruzados novos e
dezesseis centavos), conforme discriminação abaixo:
11.
11.2
13774562081
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
15774561071
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
13774561072
4.0.0.0
4,.1.0,0
4.1.2.0
SECRETARIA DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS E MEIO
AMBIENTE
SAÚDE E SANEAMENTO
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CONTROLE DA POLUIÇÃO
RECURSOS DESTINADOS PARA MELHORAR E
DINAMIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO À
COMUNIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
26.454,09
351.409,88
RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO
LABORATÓRIO DE FISIOTERAPIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE de
81.944,91
CÂMARA
11.03
13754282082
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
13754281073
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1,1,0
13754281074
4.0.0.0
4,1,.0,0
4.1.2.0
11.4
15754282083
3.0,0,0
3.1.0.0
3.1.2.0
3.1,3.0
MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 02
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE
SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
RECURSOS DESTINADOS PARA MELHORAR E DINAMI -
ZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL 734.868,00
MATERIAL DE CONSUMO 1,454,472,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 214.595,00
RECURSOS DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO
DE UM HOSPITAL E O ALMOXARIFADO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 2.076.056,00
RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.174.232,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
RECURSOS DESTINADOS PARA MELHORAR E DINAMI -
ZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO 6.920,38
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS He
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 03
8,1,3:2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 8.919,54
6.018.887,16
Art. 2º - As despesas previstas no artigo an
tecedente, correrão por conta dos recursos do BNDES, SUDS e LBA.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir
da data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em con
trário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em
27 de junho de 1989,
Secretário
—
p
2º Secretário