norma nº 4699/1989

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
ção abaixo:
Lt;
11.2
13774562089
3000
3100
3120
3130
3132
13774561077
4000
4100
4110
13774561078
4000
4100
4120
Tls3
13754282090
LEI Nº 4699/89.
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA no joel DE 1989.
Prefeito
Art, 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de
Ncz$ 9.608.000,00 (nove milhões, seiscentos e oito mil cruzados no-
vos) para atender despesas da Secretaria de Saúde conforme discrimina
SECRETARIA DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS E MEIO
AMBIENTE
RECURSOS DESTINADOS PARA MELHORAR E DINA
MIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO A COMUNIDA
DE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO LABO
RATÓRIO DE FITOTERAPIA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE
SAÚDE
RECURSOS DESTINADOS PARA MELHORAR E DINA
MIZAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO À COMUNI-
DADE
60.000,00
71.000,00
182.000,00
96.000,00
3000 DESPESAS CORRENTES
3100 DESPESAS DE CUSTEIO
3110 PESSOAL
3111 PESSOAL CIVIL 327.000,00
3120 MATERIAL DE CONSUMO 755.000,00
3130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 82.000,00
13754281079 RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UM
HOSPITAL E O ALMOXARIFADO
4000 DESPESAS DE CAPITAL
4100 INVESTIMENTOS
4110 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000.000,00
13754281080 RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4000 DESPESAS DE CAPITAL
4100 INVESTIMENTOS
4120 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000.000,00
11.4 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
DE SAODE
13754282091 RECURSOS DESTINADOS A MELHORAMENTOS E
DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO A
COMUNIDADE
3000 DESPESAS CORRENTES
3100 DESPESAS DE CUSTEIO
3120 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
2130 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3132 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 20.000,00
9.608.000,00
Art. 29 - As despesas previstas no artigo antece-
dente, correrão por conta dos recursos oriundos do BNDES, SUD's e
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
LBA, conforme discriminado abaixo:
BNDES 409.000,00
SUD's 9.164.000,00
LBA 35.000,00
Art, 39 - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 06 de Setembro !
de 1989.
E SD ABR T. NETO
29 Secretário