| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4701 / 1989 |
| Date | 1989-10-18 |
| Ementa | Abre Crédito Suplementar no valor de NCz$ 437.000,00 para reforço das dotação discriminadas na lei. |
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LEI Ne 4701/89 End cta E A Sd A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. Prefeito Art. 19 - Fica aberto crêdito suplementar, no valor de NCz$ 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil cru zados novos), para reforço das dotações abaixo: 08. 08.1 08482462037 pp ZE E E 08482461034 4.3.1,3 SECRETARIA DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA F.C.P.S.H.0. TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA A F.C.P.S.H.0. CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 237.000,00 art. 29 - Os recursos destinados a suprir as do tações acima, serão provenientes da anulação das dotações abai- xo discriminadas: 08. 08.1 08482462037 4.3.1.3 08482461034 e 7 8 e ta de sua SECRETARIA DA FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA F.C.P.S.H.0. CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS 200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA A F.C.P.S.H.0. TRANSFERÊNCIAS OCUPACIONAIS 237.000,00 art, 39 - Esta Lei entrará em vigor na da publicação, ) / CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO 02 Art, 4? - Revogam-se as disposições em contrã- rio. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 10 de outubro de 1989, ko — À I - NET = 29 Secretário