norma nº 5875/2014

HO
MN A r r r
8 Camara Municipal de Olinda
vai a Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Er LEI Nº 5:75 /2014,
Dispõe sobre a Ratificação das
Resoluções nºs 577/1992; 911/2009;
918/2009; 924/2009; 974/2011;
1034/2012, e 1042/2013.
| A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
HH E eu san Jp presente lei.
Em, 13/de aio sy) “de 2014.
NILDO CALHEIROS
Prefeito
Art. 1º - Ficam ratificadas as Resoluções nºs 577, de 21 de fevereiro de
1992; 911, de 3 de abril de 2009; 918, de 18 de junho de 2009; 924, de
29 de julho de 2009; 974, de 20 de janeiro de 2011; 1034, de 04 de
outubro de 2012; 1041, de 27 de dezembro de 2012 e 1042, de 16 de
janeiro de 2013, todas, da Câmara Municipal de Olinda.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 21 de fevereiro de 1992.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Casa Bernardo Vieira de Melo; 16 de“abril de 2014.
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DE SANTANA SOARES
* Presidente
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ÔNICA RIBEIRO
1º Viga Pr sidente
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| JONAS RIBE
| | cretário
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| IV LDO ANCISCO GUABIRABA
/ t 2º Secretário
| Rua 15 de novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. CEP: 53020-070
| PABX: 81.3439.1966 E,
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