| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4628 / 1988 |
| Date | 1988-03-03 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Igreja Episcopal do Brasil - Paróquia Emanuel - Entidade religiosa e assistencial, instalada neste município à Praça Dantas Barreto nºs 15, 63, 531. |
| native_id | 1396 |
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LEI Nº 4628/88 CÂMARA MUNICIPAL DE OLI A) decreta Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, a Igreja Episcopal do Brasil - Paróquia Emanuel - entidade reli giosa e assistencial, instalada neste Município à Praça Dantas Barreto Nºs 15, 653 e 531. Art. 2º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Casa Bernardo Vieira de Melo, em 29 de abril de 1988. INI CÁCIO MARANHÃO Presidente VANILDO LEI 2º Secretário rb:/