| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4637 / 1988 |
| Date | 1988-07-06 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor até Cz$ 15.900.000,00 para atender despesas do Departamento de Cultura e do Departamento de Turismo do Gabinete do Prefeito. |
| native_id | 1405 |
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LEI Nº 4637/85 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta Crédito Especial tos mil cruzados), para atender as despesas do Departamento de Cultura e do Departamento de Turismo do Gabinete do Prefeito, conforme discriminação abai- Xo; 2. 2,6 os 0848 0848247 08482472073 3.0.0.0 3.1,0,0 3.1.1.0 o RR À 3,1,2.0 3.1.3.0 3.1.3.1 EE es Ai 1 1165 1165633 11653632074 3.0.0.0 3.1.0,0 3.1.1.0 Salclod GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DE CULTURA EDUCAÇÃO: E CULTURA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL Cz$ 5,000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 100.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS (Cz$ 2.000.000,00 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 1.000.000,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS TURISMO PROMOÇÃO DO TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL PESSOAL CIVIL Cz$ 3.000.000,00 MUNICIPAL DE OLINDA PERNAMBUCO 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Czg 600,000,00 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 2.200.000,00 5.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 2.000.000,00 Cz$ 15.900.000,00 Art. 2º - As despesas previstas no artigo anterior, correrão por conta da anulação das dotações abaixo: 8. SECRETARIA DA FAZENDA 8.1 GABINETE DO SECRETÁRIO 16 TRANSPORTE 1688 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1688534 ESTRADAS VICINAIS 1685341032 RECURSOS DESTINADOS A URB/OLINDA PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 4.3.1.1 AUXÍLIO PARA DESPESAS DE CAPITAL Cz$ 15.900.000,00 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. IN Casa Bernardo Vieira de Melo, em 05 de julho de 1988. Á NIÇÃCIO Pari GUES MARANEINO Presi ente. VANILDO LEITE gb.