norma nº 4644/1988

E EU,
OLINDA,
pit ii
ça Poder Executivo Autorizado a abrir
Crêdito Suplementar no valor de até Cz$ 1.015.344.000,00 (Hum bilhão,
quinze milhões trezentos e quarenta e quatro mil cruzados), para re-
forço das dotações abaixo:
E CAMARA MUNICIPAL
il CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVO
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA
01010012001 MANUTENÇÃO DO CORPO DELIBERATIVO
0.0.0 DESPESAS CORRENTES
E DESPESAS DE CUSTEIO
Sesibadoço PESSOAL
gr E HRS E PESSOAL CIVIL Cz$ 29.000.000,00
Se 1.143 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cz$ 700.000,00
Duds200 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.300.000,00
3,1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Sets REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 1.000.000,00
Selos 2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz8 13.100.000,00
15: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1582 PREVIDÊNCIA
1581492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
15814922004 RECURSOS DESTINADOS AQ PAGAMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
352.050 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
DoiBU DS SALÁRIO FAMÍLIA Cz$ 400.000,00
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.5.0
Sobe 541
Feio: 0d
1584
15842039
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.8.0
16.
1691
1691575
16915751033
4.0.0.0
4.3.0.0
4.3.1.0
4:3.1.1
Bos
03
0308
0308030
03080302042
3.0.0.0
Do ).:0.0
Dado dd
3.1.1.1
3.1.2.0
0307
0307024
03070242044
3.0.0.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
SE DO: =
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
INATIVOS Cz$ 30.000.000,00
PENSIONISTAS Cz$ 1.000.000,00
PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Cz$ 2.000.000,00
TRANSPORTE
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
RECURSOS DESTINADOS À URB/OLINDA PARA EXECUÇÃO
DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL Cz$ 50.000.000,00
DEPARTAMENTO DE CADASTRO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10,000,000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 300.000,00
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSAMENTO DE DADOS
RECURSOS DESTINADOS AQ PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPESAS CORRENTES (Aos
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
ee QU, =
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
341.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Sale 3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 5.000.000,00
8.4 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0308032 CONTROLE INTERNO
03080322045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
e 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Sed 0 PESSOAL
3,401.1 PESSOAL CIVIL Cz$ 4.000.000,00
dada) MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 100.000,00
3:51:30 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 100.000,00
3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 100.000,00
0308033 DIVIDA INTERNA
03080332046 RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE JUROS
DE EMPRÉSTIMOS E OUTRAS DIVIDAS
+ 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
Sn 20.0..0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.6.0 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Do Zend JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA Cz$ 10.000.000,00
D.20645 JUROS DE OUTRAS DIVIDAS Cz$ 2.000.000,00
03080332047 RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO
DE EMPRÉSTIMOS E OUTRAS DÍVIDAS
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1 Ri Based AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA Cz$ 10.000.000,00
8.5 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0308 ADMINISTRAÇÃO
0308030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
dé 12 E
03080302049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
ER EO PESSOAL
Sa RUI PESSOAL CIVIL Cz$ 12.000.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 50.000,00
9. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
9.1 GABINETE DO SECRETARIO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
Std PESSOAL CIVIL Cz$ 7.000.000,00
N sa. MATERIAL DE CONSUMO cz$ 50.000,00
3.45550 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
É pe PR OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cz$ 100.000,00
9.2 DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
8515150 PESSOAL
Bela PESSOAL CIVIL Cz$ 4.000.000,00
9.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
: 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0309 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0309045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICOS SOCIAL
03090452053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0,0,0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2,0
50 1.3.0
Dada ed
Dolo?
9.4
03
0309
0309040
03090402054
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1:0
5.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
10.
10.1
03
0307
0307021
03070212055
3.0.0.0
3.1.0.0
E o POE BR
3.1.1.1
10.2
08
0842
0842188
08421882057
5.0.0.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
= [ss
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 4.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 100.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Czf$ 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
* PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$
MATERIAL DE CONSUMO Cz$
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$
1.000.000,00
150.000,00
100.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 2.500.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO DE Lº GRAU
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO REGULAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENT
DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1. 101
3.1.3.0
3.1.3.2
08421881044
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
08421881046
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1:52.0
10.3
08
0845
0845216
08452162058
3.0.0.0
3.1.0.0
Sis dio 10
3.1.1.1
3.1.2:0
08452162059
3.0.0.0
3.2.0.0
Da 205.0
3.2.3.1
10,4
03
0307
0307021
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
a AO
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL CzS 120.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 1.000.000,00
RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E CRECHES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES Cz$ 30.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Cz$ 30.000.000,00
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO SUPLETIVO
CURSOS DE APRENDIZAGEM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 15.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO cz$ 100.000,00
RECURSOS DESTINADOS A SUBVENÇÕES SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS Cz$ 10.000.000,00
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO (Ap
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AR ud
03070212060
3.0.0.0
3.1,0.0
3.1.1.0
Sanlreda
11.
11.1
03
0307
0307021
03070212061
3.0.0.0
3,1. 0.0
É po PA
Soledol
1152
13
1377
1377456
13774562063
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3a101.1
Eles
15
1375
1375428
13754282064
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
Sedolol
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
DU É
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 15.000.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz8 2.500.000,00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS E MEIO
AMBIENTE
SAÚDE E SANEAMENTO
PROTEÇÃO AQ MEIO AMBIENTE
CONTROLE DA POLUIÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL cz$ 100.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTENCIA MÉDICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Ug Cz$
PESSOAL CIVIL 94.194.000,00
=
3.1.2.0
3,1.3.0
DolsSaa
3.1.3.2
13754281056
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
10.4
13
1375
1375428
13754282065
3.0.0.0
3. 10.0
é PE e O
Sisdo Lot
à Et
03
0307
0307021
03070212066
50.070
So d:0:0
3.1.1,0
Sole dA
12.
124):
03
0307
0307021
03070212067
3.0.0.0
3.1.0.0
PESSOAL CIVIL cz$
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
ESA
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 20.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Cz$ 50.000.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
20.000.000,00
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 500.000,00
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Seds1:0
Deledsl
3,1,2,0
12.2
04
0416
0416096
04160962068
3.0.0.0
3.1:0,0
Se 1.1.0
qo Ro E À
3+1.2.0
12.3
04
0418
0418111
04181112069
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
ds del ed
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
12.4
04
0415
0415089
04150892070
3.0.0.0
3.1.0,0
Sado 0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
ES Ga
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 2.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 150.000,00
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 13.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 200.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
AGRICULTURA
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 300.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 100.000,00
DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA
AGRICULTURA
PROMOÇÃO ANTMAL
DESENVOLVIMENTO DA PESCA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
= ER
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL Cz$ 2.000.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 200.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1:53:2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Czf 150.000,00
DR
C2$1.015.344,000,00
Art. 2º - As Despesas decorrentes do artigo ante-
rior, correrão por conta do excesso de arrecadação.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 27 de julho de
1988.
GERALDO
1º Vice-Presidente no
Exercício da
Exercício da la. Secretaria
IRA DA SILVA
2º Secretário Ad-Hoc.
PA
1582495
15824952006
3.0.0.0
3.2.0.0
5: 20950
Dobra Sa À
Dude Dad
2.
Bol
03
0307
0307020
03070202007
3.0.0.0
Sc 160,0
3.1.1.0
S.1.1:1
3.1,2,0.
3.1.3.0
Scle3ol
à E RE ps
15.
1581
1581487
15814872009
3.0.0.0
3.2.0.0
3.255)
3 Bda
2.4
03
0307
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE INATIVOS
E PENSIONISTAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
- 02 -
INATIVOS Cz$ 3.200.000,00
PENSIONISTAS Cz$ 1.300.000,00
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA DO
GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10.000,000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 4.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 3.000.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RECURSOS DESTINADOS A SUBVENÇÕES SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS Cz$ 3.000.000,00
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
À
0307020
03070202012
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
ga Ba at
Srt ed
3.1.3.0
Soledad
Se bsõs2
2.5
03
0307
0307020
03070202013
3.0.0.0
3.1:0:0
Dedo d60
Selot.l
Seb 2..0
3. 15300
Salas
Del=3es
4.
4.1
03
0307
0307021
03070212015
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
4.2
03
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
03
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL CzS 10.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Czs 4.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 2.000.000,00
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.500,000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 1.400.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
GABINETE DO SECRETÁRIO É
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 4.000.000,00
DEPARTAMENTO DE APOTO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Ao
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
miQA
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
Sd:1,3 PESSOAL CIVIL Cz$ 3.000.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO cz$ 50.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
S.lo3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cz$ 100.000,00
5. PROCURADORIA JURÍDICA
5.2 DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA JURÍDICA
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0307021018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1:1.0 PESSOAL
S.L.l.l PESSOAL CIVIL Cz$ 4.000.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Czs 200.000,00
5.3 DEPARTAMENTO DE PROCESSO JUDICIAIS
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Deda da0 PESSOAL
É erp À PESSOAL CIVIL Cz$ 800.000,00
E RA] MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 100.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Sebo S 2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 800.000,00
6. SECRETARIA DO GOVERNO
6.1
03
0307
0307021
03070212020
3.0,0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
E pg br À
DL, 2240
Do LSD
De LI
[e
03
0307
0307021
03070212021
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
Selsdol
Dag cu
6.3
15
1581
1581487
15814872022
3.0.0.0
3.1.0.0
GNL cO
RUA D
Za a2i0
3,1,3.0
SETE
sdçõoo
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
ge |
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 3.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 100.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 5.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 500.000,00
DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 5.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.500.000,00 m
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
La
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
- 06-
15814872023 RECURSOS DESTINADOS A SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS
5520301 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cz$ 3.000.000,00
6.4 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
08 EDUCAÇÃO E CULTURA
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846224 DESPORTO AMADOR
08462242024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
a E E PESSOAL
gs ER RR É PESSOAL CIVIL Cz$ 17.500.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
FSP VP É REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 1.500.000,00
31,500 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cz$ 500.000,00
Ta SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
74 GABINETE DO SECRETARIO
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
358140 PESSOAL
ii RS PESSOAL CIVIL Cz$ 6.000.000,00
3.1:2:0 MATERIAL DE CONSUMO 28 100.000,00
3:13:00 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
DEAR É REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 100.000,00
o OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cz$ 50.000,00
ADMINISTRAÇÃO
fere DEPARTAMENTO DE PESSOAL
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307
0307021
03070212026
3.0.0.0
3. 1.0,0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.1.3
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
10.
1060
1060325
1060325
3.0.0.0
3515050
3:1.1.0
3.1.1.1
7.3
03
0307
0307021
03070212028
3.0.0,0
«1.0,0
adadiçã
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
- 07 -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
E VALE TRANSPORTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 17.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cz$ 20.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO cz$ 500.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 30.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
RECURSOS DESTINADOS AQ PAGAMENTO DE
PESSOAL DE LIMPEZA URBANA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 17.500.000,00
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 200.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 200.000,00
GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
0307021
03070212029
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
É ER RA |
So bo 200
Sabe 30
Se loscã
8.
8.1
03
0307
0307021
03070212030
3.0.0.0
3.1.0.0
8.1.1.0
Fel edol
0308
0308031
03080312031
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.1.0
3026161
08.
0848
0848246
08482462033
3.0.0.0
e A |
3.2.1.0
Seb l,d
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
= OB -
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNTCIPAL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 17.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 200.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 7.000.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
da URB-OLINDA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 50,000,000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTORICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CPSH/OLINDA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS suma 6 Cz$ 30.000.000,00
080482461029
4.0.0.0
4.3.0.0
4.3.1.0
4,5,d,3
10.
1060
1060325
10603252034
3.0.0.0
3.2.0.0
Su 2160
32.141
1060327
10603272035
3.0.0.0
3:1,0,0
3410340
3.1.3.2
Ro
1582
1582492
15824922037
3.0.0.0
3.2.0.0
3524500
5.2.5.3
1582495
15824952038
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
- 09 -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA O CPSH/OLINDA
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
CONTRIBUIÇÕES A FUNDOS CzS 20.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
RECURSOS DESTINADOS A URB-OLINDA PARA
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 20.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 10,000.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
SALÁRIO FAMÍLIA Cz$ 20,000,000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL À INATIVOS E PENSIONISTAS
RECURSOS DESTINADOS AQ PAGAMENTO DOS INATIVOS
E PENSIONISTAS