norma nº 4650/1988

CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
baixo:
6.
6.3
15
1581
1581487
15814872022
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
15814871020
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
6.4
08
0846
LEI Nº 4650/88
E EU, SANCIONO À PRESENTE LEI.
OLINDA, 20 de OUTHBRÓ DE 1988.
1º —
um Crédito Suplementar até o limite de Cz$ 1.050.000.000,00 (hum bi-
lhão e cinquenta milhões de cruzados), para reforço das dotações a-
Art. Fica o Poder Executivo autorizado à abrir
SECRETARIA DE GOVERNO
DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
1.000.000,00
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846224
08462242024
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
Ee E
Ida
8.
8.1
10
1060
1060325
10603251030
4.0.0.0
4.3.0.0
4.3.1.0
4.3.1.1
16
1691
1691575
16915751033
4.0.0.0
4.3.0.0
4.3.1.0
4.3.1.1
10.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO fl. 02
DESPORTOS AMADOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAKENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
15.000.000,00
« 50.000.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
RECURSOS DESTINADOS A URB/OLINDA, PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 100.000.000,00
TRANSPORTE
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBANAS
RECURSOS DESTINADOS A URB/OLINDA PARA EXECUÇÃO
DE DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 500.000.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10,2
08
0842
0842188
08421882057
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
11.
11.3
13
1375
1375428
13754282064
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.2
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
13754281057
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO fl. 03
DEPARTAMENTO DE ENSINO DO 1º GRÁU
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMEIRO GRÁU
ENSINO REGULAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO 20.000.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
66.000.000,00
76.000.000,00
10.000.000,00
RECURSOS DESTINADOS A REFORMA E CONSTRUÇÃO
DAS UNIDADES DE SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000.000,00
1.050.000.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO f2. 04
Art. 2º — As despesas previstas no artigo antece-
dente, correrão por conta dos recursos do FINSOCIAL/LBA/FIDEN/SUDS.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor a partir da da-
ta de sua publicação.
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contrário.
As
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 19 de
outubro de 1988.
p:
NICÁCIO RANHÃO
ja
2º Se retario AD-HOC