norma nº 4655/1988

CÂMARA MUNICIPAL DE OLIN
LEI Nº 1655/25
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 26 DE OUTQBRO DE 1986
degreta
Art. 1º — Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir um Crédito Suplementar ate o valor de Uz$ 1.550.000.000,00
(hum vilhão e quinhentos e cinquenta milhões de cruzados), con-
forme discriminação abaixo:
2.
2.1
03070202007
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.2
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.1
Td 3.2
GABINETE DO PREFEITO
CHEFIA DO GABINETE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADULNISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CHEFIA
DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
E
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 02% 1.500.000,00 |
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PES- |
SOAIS Czê 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 30.000.000,00 |
EDUCAÇÃO E CULTURA |
ENSINO SUPLEPIVO Ae
ia E À
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -10-
3:2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
g:92:1:1 TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 20.000.000,00
08482461029 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL PARA
O CPSH/OLINDA
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.350,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
130.9 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
4=3-1:3 CONTRIBUIÇÃO A FUNDOS Czt 8.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
10603252034 RECURSOS DESTINADOS À URB/OLINDA, PARA
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3. 021.0 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3:2. 151 TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 20.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10603272035 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0,0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
351.342 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS vzê 11.000.000,00
10603271031 RECURSOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE REDES PRIMÁRIAS E SECUNDÁRIAS
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.2.0
11653632036
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.1.0
3.2.1.1
15824922037
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.5.0
3.2.5.3
15824952038
3.0.0.0
3.2.0.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO E
E ELETRIFICAÇÃO RURAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMA-
NENTE Cz$ 2.000.000,00
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
PROMOÇÃO AO TURISMO
RECURSOS DESTINADOS AO CPSH/OLINDA, PARA
PRONOÇÕES TURÍSTICAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 1.000.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
SALÁRIO FAMÍLIA Cz$ 15.100.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS
E PENSIONISTAS
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS
INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Ex ? 19
á
3.2.5.0
3.2.5.2
3.2.5.2
15842039
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.8.0
8.2
03080302040
3.0.0,0*
3.1.0.0
3.2.2.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
8.3
03080302042
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -12-
TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS
INATIVOS Cz$ 28.142.000,00
PENSIONISTAS cz8 200.000,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
SERVIDOR PÚBLICO
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DO PASEP
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
AO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Cz$ 2.000.000,00
DEPARTAMENTO DE RENDAS
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10.050.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Czê 1.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cab 500.000,00
DEPARTAMENTO DE CADASTRO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
cd
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -13-
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
E o Pp E 1) PESSOAL
Jolelei PESSOAL CIVIL Cz3 3.355.000,00
3:1:2.0 MATERIAL DE CONSUMO Uzê 1.500.000,00
3.1:3:0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
E Pu Dea REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS uzê 200.000,00"
E VR RR OS OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS ces 500.000,00
ADMINISTRAÇÃO
PROCESSAMENTO DE DADOS
. 03070242044 REUURSOS DESTINADOS AO PROCESSAMENTO
DE DADOS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
Jaludse OUTROS SERVIÇOS E ENUARGOS Cz$ 12.000.000,00
8.4 DEPARTAMENTO FINANCEIRO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTROLE INTERNO
03080322045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
321.140 PESSOAL
3-1,1:1 PESSOAL CIVIL Czf 13.300.000,00
3.2.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
341031 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PES-
BOAIS ie Ca$ 500.000,00
3.1.3.2
03080332046
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.6.0
3.2.6.2
3.2.6.2
3.2.6.5
03080332047
4.0.0.0
4.3.1.0
4.3.5.0
8.5
03080302049
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
9.
9.1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -14-
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 500.000,00
DÍVIDA INTERNA
RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO
DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS E
DE OUTRAS DÍVIDAS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
JUROS DA DÍVIDA INTERNA Cz$ 60.000.000,00
OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA
JUROS DE OUTRAS DÍVIDAS Cz$ 100.000.000,00
RECURSOS DESPINADOS AO PAGAMENTO DE
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E OUTRAS DÍVIDAS
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA (Cz$ 45.000,000,00
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADUINISTRAÇÃO
ADYINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 5.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 600.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
GABINETE DO RR Jg
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO 15-
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADUINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2 0,0 DESPESAS DE CUSTEIO
E Pç) PESSOAL
PO Ds PESSOAL CIVIL uz$ 450.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 2.000.000,00
342350 SERVIÇOS DE TERCEIRÔS E ENDARGOS
351430% REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PES-
SOAIS Gz$ 2.000.000,00
js Rg OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz8 6.000.000,00
9.2 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
É ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO
DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
Sa 140,0 DESPESAS DE CUSTEIO
Pe PESSOAL
EEN De ah PESSOAL CIVIL Cz$ 11.400.000,00
10. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 " DESPESAS iii : DO,
x
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO ELE
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
352,1.0 PESSOAL
Leto PESSOAL CIVIL ca$ 150.000,00
3.1.2:0 MATERIAL DE CONSUMO cz$ 50.000,00
3:1:3:0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3511332 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
3:1:3:2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cas 500.000,00
10.2 - DEPARTAMENTO DE ENSINO DO PRIMEIRO GRAU
EDUCAÇÃO E GULTURA
ENSINO DO PRIMEIRO GRÁU
ENSINO REGULAR
08421882057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3:1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Ep SB Me, PESSOAL
deleta! PESSOAL CIVIL Cz$ 228.000.000,00
4.2.6 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 10.000.000,00
315300 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
341.31 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PES-
: SOAIS Cz$ 2.000.000,00
aE12320 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 2.000.000,00
084218810447 RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
E CRECHES
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4. 101,0 OBRAS E INSTALAÇÕES Cz$ 20.000.000,00
10.3 DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPLETIVO
go
08452162058
3.0.0.0
3.1.0.0
Jeda1560
Bedialsi
08452162059
10.4
03070212060
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.2
11.
11.1
03070212061
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.2.0
11.2
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO a
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO SUPLETIVO
CURSOS DE APRENDIZAGEM
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
MENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 10.015.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS Cz$ 6.000.000,00
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 11.450.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO Uzê 200.000,00
Us
DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS E
ed
13774562063
3.0.0.0
3.1.0.0
É E
EA > 1 DA
3.1.2.0
3.2.3.0
Er
31.32
11.3
13754282064
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.2
13754281056
4.0.0.0
4.1.0.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -18-
MEIO AMBIENTE
SAÚDE E SANEAMENTO
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CONTROLE DA POLUIÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
' DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 147.650.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 500.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
RENUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Cz$ 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS vz$ 1.000.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA
DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 60.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Cz% 80.000.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 7.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.1.2.0
11.4
13754282065
3.0.0.0
3.1.0.0
ar 3.1.1.0
E BS À
3.1:2,6
nd 9.1,3-0
ES e PO)
12.
o 12.1
03070212067
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
3.1.3.1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
EQUIPAMENTO E MATERIAL
Ego
PERMANENTE Cz$ 48.350.000,00
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA
DE SAÚDE
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO Uzg
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PES-
SCAIS cz$
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz8
MATERIAL DE CONSUMO Cas
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS
PESSOAIS e É uzt
x
1.000.000,00
2.000.000,00
3.625.000,00
800.000,00
500.000,00
Vo
08452152008
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.1.0
3.2.1.1
15814872009
3.0.0.0
3.2.0.0
3.2.3.0
3.2.3.1
2.2
03070202010
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
2.3
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO —2-
CURSOS DE QUALIFICAÇÃO A
RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS * C2$ 293.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
RECURSOS DESTINADOS A SUBVENÇÕES SO-
CIAIS
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRI -
VADAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS tz$ 3.000.000,00
AUDITORIA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORNVENAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUDITORIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 7.000.000,00
ASSESSORIA ESPECIAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO re
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -20-
(Pe OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 1.000.000,00
12.2 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
04160962068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
350,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
SL LIO PESSOAL
E e e PA À PESSOAL CIVIL Cz$ 10.150.000,00
tai DEPARTANENTO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
AGRICULTURA
PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO RURAL
04181112069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPAR-
TAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3.1.1.1 PESSOAL CIVIL Cz$ 2.310.000,00
Arte 2º — As despesas previstas no artigo antece-
dente, correrão por conta do excesso de arrecadação.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor a partir da da-
ta de sua publicação. e E,
,
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO
Art. 4º — Revogam-se as disposições em contra -
rio.
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 25 de
outubro de 1988.
NI MARANHÃO
Presidente
2º Secretario AD-HOU
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO Es
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSO-
RIA ESPECIAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Dalai PESSOAL
E Sr PESSOAL CIVIL Czê 4.500.000,00.
2.4 DEPARTAMENTO DE APOLO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPAR -
TAMENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
351:1:0 PESSOAL
É vo ps É PESSOAL CIVIL Uz$ 11.400.000,00
ST E0,0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 1.000.000,00
Bl: 950 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3:1,3:2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS tz$ 1.000.000,00
3 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3.2 GABINETE DO VICE-PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070202014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
E NR Pg PESSOAL id Sã Czt 3.500.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO Ea
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 200.000,00
4. SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
4.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
31:10 PESSOAL
30d PESSOAL CIVIL Cz$ 2.000.000,00
321.250 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 500.000,00
5. PROCURADORIA JURÍDICA
Sel GABINETE DO PROCURADOR
ADWINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADUINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
ERA PESSOAL
Jo tels1 PESSOAL CIVIL Cz$ 7.500.000,00
3.1:2:0 MATERIAL DE CONSUMO cz$ 500.000,00
3.1:3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
EV pp É REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
551.302 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS cz$ 800.900,00
03070211015 RECURSOS DESTINADOS A DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL id Ag
“ .
..
4.2.0.0
4.2.1.0
5.2
03070212018
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
“ 03070212020
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3.1.1.1
6.2
03070212021
3.0.0.0
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO ==
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Cz8 3.000.000,00
DEPARTAMENTO DE CONSULTORIA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
MENTO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz8 3.650.000,00
SECRETARIA DE GOVERNO
GABINETE DO SECRETÁRIA
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABLNETE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL Cz$ 1.350.000,00
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
MENTO
DESPESAS CORRENTES dá E Ug
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -6-
3.040 DESPESAS DE CUSTEIO
2,0 PESSOAL
Webols PESSOAL CIVIL Cz$ 3.250.000,00
6.3 DEPARTAMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
15814872022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
MENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3;1:1,0 PESSOAL
DE Ds À PESSOAL CIVIL Cz$ 2.000.000,00
341.200 MATERIAL DE CONSUMO cz$ 2.000.000,00
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
E > DR poa À REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
Blade OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Czê 1.500.000,00
15814872023 RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÕES
SOCIAIS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Ts 2. 540 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS
3:2:3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cz$ 10.000.000,00
6.4 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
EDUCAÇÃO E CULTURA
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
DESPORTOS AMADOR
08462242024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO —7-
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
351.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Be L:150 PESSOAL
Ja ledcd PESSOAL CIVIL Cz$ 35.000.000,00
3w1, 240 MATERIAL DE CONSUMO Cz8 5.000.000,00
302.360 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
BelsdaR OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz$ 2.000.000,00
To SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
751 GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3,2.1.0 PESSOAL
Felelei PESSOAL CIVIL Cz$ 3.800.000,00
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO czê 600.000,00
Tae DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
E VALE TRANSPORTE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.6 DESPESAS DE CUSTEIO
32,200 PESSOAL
Balaio PESSOAL CIVIL vz8 77.760.000,00
35141:3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.2.0 MATERIAL DE gs, Cz8 2.000.000,00
E
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO bis
3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3,41:3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS vz$ 3.000.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
LIMPEZA PÚBLICA
10603252027 RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE
PESSOAL DE LIMPEZA URBANA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3:1.0,6 DESPESAS DE CUSTEIO
351,1,0 PESSOAL
sp PESSOAL CIVIL Cz$ 237.500.000,00
-.3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
ADUINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212028 WANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTA-
MENTO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
342,10 PESSOAL
Radial PESSOAL CIVIL Cz$ 13.600.000,00
7.4 GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES AA, O,
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
PERNAMBUCO -9-
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
32):2.0 PESSOAL
Ste LAT PESSOAL CIVIL Cz$ 12.450.000,00
3:1:240 MATERIAL DE CONSUMO Cz8 1.000.000,00
8. SECRETARIA DA FAZENDA
8. GABINETE DO SECRETÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO Cz$ 500.000,00
351:3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3232 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS Czf 500.000,00
k PS Se Dis OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS Cz8 2.500.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
03080312031 RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA
URB/OLINDA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.0 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
3.2.1.1 TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS Cz$ 10.000.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
CULTURA
PATRIMÔNIO, HISTÓRICO ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
08482462033 RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CPSH/OLINDA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES id Jo