| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4658 / 1988 |
| Date | 1988-11-11 |
| Ementa | Denomina Luiz Xavier de Paiva, o carnaval de Olinda do ano de 1989, como homenagem aquele que sempre participou ativamente em entidades carnavalescas. |
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LEI Nº 4658/88. EMENTA: 10) Dissidenha da Oamara Auinisipal de Olindo faz saber que o Doder Pagialabido do Alusritoliio decreta e promulga a seguinte sds pasa, Art. 1º - Fica denominado LUIZ XAVIER DE PAIVA, o Carnaval de Olinda do ano de 1989, como homenagem aque le que sempre participou ativamente em entidades carnavalescas. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 11 de no vembro de 1988. NICÁCIO MARANHÃO Presidente