| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4593 / 1987 |
| Date | 1987-09-01 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Ouro Preto, fundado em 21 de fevereiro de 1985, sediado neste município. |
| native_id | 1474 |
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e ae LEI Ne 4523/87 EMENTA: O E paaidindo da Ogmara AMasniotpál do Olinda Jaz saber que o Dodor Bgislalião de Tltoiioio Deoreta e promulga a seguinte Rr : Art. Lº - Fica declarado de Utilidade Pública, o CLUBE DE MÃES DE OURO PRETO, fundado em 21 de fevereiro de 1985, se- diado neste município. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 01 de Pa setembro de 1987. IPA DÁ EM ) JA U 1 Secretário