| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4526 / 1986 |
| Date | 1986-02-21 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 4.520, de 19 de dezembro de 1985. |
| native_id | 1498 |
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E LEI Nº 4526/86. CÂMARA MUNICIPAL DE OLIN E Eu,Sanciono a presente Lei,nos ter mos do 8 39 do Artigo 4]/do Decreto” 285 de 15.05.70. Olinda,21 de Fe - O artÃgo 2º da Lei 4520 de 19 de dezembro de 1985, passa a V Nao ar acrescido do seguinte item PArto 2º — cewvena sentes use cars eios ÉS Eua a DP TEU TT Ta II = custrertusdo se sbis ca css cp cs vis dad ds Hi = queda Eds epa c avo Leva sis ancas EV SS TA VOS 6 pisa A qI6A À 0 Ô OE de piom dO GS V - Criação de)1) um Departamento de Espor tes, com (2) duas Divisões, uma de Es- portes e outra de recreação" Art. 2º - O artigo 3º da mesma Lei, passa a vigorar com a redação seguinte: "Art. 3º - Fica criado o Departamento de Im prensa diretamente subordinado ao Gabinete do Prefeito, com (3) três Divisões, sendo uma de Jornalismo, outra de Produ- ção Radiofônica e a terceira de Documentação Fotográfica." Art. 3º - Em decorrência das modificações introduzidas por esta Lei, fica criado (1)um cargo de Chefe de Divisão, simbolo CC-4, de provimento em comissão, Art. 4º - Esta Lei entrarã em vigor na da- ta da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Casa Bernardo Vieira de Melo, em 14 de fe- vereiro de 1986, /das. Y