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norma nº 4526/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4526 / 1986
Date 1986-02-21
EmentaAltera dispositivos da Lei nº 4.520, de 19 de dezembro de 1985.
native_id1498

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texto integral #

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E
LEI Nº 4526/86.
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIN
E Eu,Sanciono a presente Lei,nos ter
mos do 8 39 do Artigo 4]/do Decreto”
285 de 15.05.70.
Olinda,21 de Fe
- O artÃgo 2º da Lei 4520 de 19 de
dezembro de 1985, passa a V
Nao
ar acrescido do seguinte item
PArto 2º — cewvena sentes use cars eios
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II = custrertusdo se sbis ca css cp cs vis dad ds
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V - Criação de)1) um Departamento de Espor
tes, com (2) duas Divisões, uma de Es-
portes e outra de recreação"
Art. 2º - O artigo 3º da mesma Lei, passa
a vigorar com a redação seguinte:
"Art. 3º - Fica criado o Departamento de Im
prensa diretamente subordinado ao Gabinete do Prefeito, com
(3) três Divisões, sendo uma de Jornalismo, outra de Produ-
ção Radiofônica e a terceira de Documentação Fotográfica."
Art. 3º - Em decorrência das modificações
introduzidas por esta Lei, fica criado (1)um cargo de Chefe
de Divisão, simbolo CC-4, de provimento em comissão,
Art. 4º - Esta Lei entrarã em vigor na da-
ta da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Casa Bernardo Vieira de Melo, em 14 de fe-
vereiro de 1986,
/das.
Y

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