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norma nº 3/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-04-12
EmentaConcede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira;
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO 03/2022
Concede o Título de Cidadão de
Olinda ao Sr. PAULO AUGUSTO
DE FREITAS OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de
suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução
nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor
PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
12 de abril de 2022.
SAULO HOLANDA RABELO D
Presidente J
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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