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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-04-12
EmentaConcede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO 04/2022
Concede o Título de Cidadão de Olinda
ao Sr, HERCULANO CARLOS DE
MENDONÇA FILHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder
Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara
aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor HERCULANO
CARLOS DE MENDONÇA FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
= CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de abril de
2022. |
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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