| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-04-12 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Herculano Carlos de Mendonça Filho. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO 04/2022 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr, HERCULANO CARLOS DE MENDONÇA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor HERCULANO CARLOS DE MENDONÇA FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação. = CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 12 de abril de 2022. | SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966