| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6242 / 2022 |
| Date | 2022-07-14 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 6052 de 30 de agosto de 2018; |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6242 12022 Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de / A CÂMARA MUNICIPAL DE O Eeu sancioni-á pres q Em, 14 de julho que passa a ser o previsto na presente Lei: Art. 2º - Revoga-se o 81º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018. VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES ; 1º Vice-Presidente a 7 Noslhs coRREIA GUERRA /7 2º Vice-Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966 Câmara Municipal de Olinda y Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Es x Pág ANEXO ÚNICO DA LEI Nº ! 2022 GRATIFICAÇÃO Do Função VALOR Presidente de Comissão Permanente de Licitação R$ 2.500,00 setembro de 1990, concedidas aos | Treinamento, de apoio ou de Representação de cargo Até 120% do Membro de Comissão Permanente de Licitação R$ 1.500,00 servidores nomeados em cargos de [assessoramento técnico e de Direção e Assessoramento vencimento básico Gratificação instituída na Lei]Presidente de Grupo Especial de R$ 3.500,00 provimento efetivo, em comissão e à | órgão de deliberação coletiva. Produtividade se Até R$ 2.000,00 Complementar nº 01, de 06 de|Trabalho, Monitoramento/ disposição, no âmbito do Poder[Membro de Comissão, Grupo Legislativo municipal Especial de Trabalho, Monitoramento/ Treinamento, de apoio ou de assessoramento R$ 2/900,00 técnico e de órgão de Peter ão coletiva. Serviço Extraordinário Até R$ 1.500,00 Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966