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norma nº 10/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-07-14
EmentaConcede a Medalha do Mérito Aluísio Magalhães a Sra. Débora Brito de Azevedo Santos;
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO 10/2022
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a
Srta. DÉBORA BRITO DE AZEVEDO
SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas
atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do
Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara
aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Aloísio Magalhães a Srta. DÉBORA BRITO
DE AZEVEDO SANTOS.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
N
ii D | 14 de
]
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, G
julho de 2022.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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