| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-07-19 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva; |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO 11/2022 Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso IIl, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedida a Medalha Aloísio Magalhães a Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação. CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, G, julho de 2022. SAULO HOLANDA ELO DE OLIVEIRA Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966