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norma nº 11/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-07-19
EmentaConcede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva;
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO 11/2022
Concede a Medalha Aloísio Magalhães
ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas
atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso IIl, alinea “f” do Regimento Interno do
Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara
aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Aloísio Magalhães a Sr. LUIZ INÁCIO LULA
DA SILVA.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, G,
julho de 2022.
SAULO HOLANDA ELO DE OLIVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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