| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2022 |
| Date | 2022-08-02 |
| Ementa | Concede o Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião a Quadrilha Junina Raio de Sol; |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO 14/2022 Concede o “Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião” a QUADRILHA RAIO DE SOL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alínea "f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o “Troféu Cultural Luiz Gonzaga, o Rei do Baião”, a QUADRILHA RAIO DE SOL. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação. CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, GABINETE-DA PRESIDÊNCIA, 13 de julho de 2022. SAULO HOLANLT RABEL IVEIRA Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966