| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-11-03 |
| Ementa | Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO 18/2022 Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. FRANCISMAR MENDES PONTES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloisio Magalhães ao Sr. FRANCISMAR MENDES PONTES. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação. IR D PRESIDÊNCIA, 03 de Mall SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA esidente CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO, Novembro de 2022, Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966