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norma nº 18/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaConcede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Franscismar Mendes Ponte.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO 18/2022
Concede a Medalha do Mérito
Aloísio Magalhães ao Sr.
FRANCISMAR MENDES
PONTES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas
atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do
Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara
aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloisio Magalhães ao Sr. FRANCISMAR
MENDES PONTES.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra e vigor na data de sua publicação.
IR D PRESIDÊNCIA, 03 de
Mall
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA
esidente
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO,
Novembro de 2022,
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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