| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6270 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6270 12022 Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireóide no âmbito do Município de Olinda. Art. 1º - Fica instituída a “Sem da Tireoide”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de maio, o Dia Internacional da Tireóide. Art. 2º - A Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide tem como objetivo divulgação de ações voltadas à conscientização da população sobre as Doenças da Tireóide, bem como sua prevenção e tratamento. N 9 Se Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966 Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade Art. 3º - A Semana a que se refere o artigo 1º desta Lei será comemorada anualmente com reuniões, palestras, seminários, cursos e outros eventos relacionados às Doenças da Tireóide. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Oli , 06 dBldezembro de 2022. SAULO HOLAN VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES 1º Bs: idente JOSIAS C GUERRA 2º Vice-Presidente RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA ro Secretária Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966