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norma nº 6270/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 6270 / 2022
Date 2022-12-22
EmentaInstitui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do Município de Olinda.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6270 12022
Institui a Semana Municipal de Conscientização
das doenças da Tireóide no âmbito do
Município de Olinda.
Art. 1º - Fica instituída a “Sem
da Tireoide”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25
de maio, o Dia Internacional da Tireóide.
Art. 2º - A Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireóide
tem como objetivo divulgação de ações voltadas à conscientização da população
sobre as Doenças da Tireóide, bem como sua prevenção e tratamento.
N
9 Se
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Art. 3º - A Semana a que se refere o artigo 1º desta Lei será comemorada
anualmente com reuniões, palestras, seminários, cursos e outros eventos
relacionados às Doenças da Tireóide.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Oli , 06 dBldezembro de 2022.
SAULO HOLAN
VLADEMIR LABANCA BARATA DE MORAES
1º Bs: idente
JOSIAS C GUERRA
2º Vice-Presidente
RICARDO JOSÉ DE SOUSA LIMA
ro
Secretária
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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