| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-03-30 |
| Ementa | Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas; |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 Concede o Título de Cidadão de Olinda, ao Sr. HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele . PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda/PE, 30 023. Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966