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norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-30
EmentaConcede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas;
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda, ao Sr.
HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
. PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. HENRIQUE COSTA DA
VEIGA SEIXAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda/PE, 30 023.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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